Zambezia, rica e empobrecida!

Zambezia-4 Zambezia, rica e empobrecida!Uma análise publicada este mês pelo Observatório do Meio Rural (OMR) questiona as razões que levam a província da Zambézia a ocupar as piores posições quando se fala em desenvolvimento económico no país.

Os investigadores comparam a província da Zambézia e a cidade de Maputo e concluem que a capital do país sempre sai a ganhar quando se fala de distribuição e acesso aos recursos públicos e privados.

É que, segundo os pesquisadores, apesar de todos os cidadãos serem iguais perante à Lei conforme prevê a Constituição da República, na hora do Governo central distribuir dinheiro às províncias para ser investido em infra-estruturas sociais e económicas, a cidade de Maputo recebe quase sempre maior bolo do que a província da Zambézia, apesar desta última possuir maior número de habitantes.

As principais questões dos analistas são: porquê que apesar de a Zambézia habitar cerca de 19% da população total do país e cidade de Maputo cerca de 5%, a capital do país recebe 10% do Orçamento Geral do Estado e os zambezianos apenas 9%? Será que uns são mais especiais que os outros?

Os pesquisadores são João Mosca e Yara Nova. Eles constatam que a população da Zambézia é cerca de quatro vezes maior que à da cidade de Maputo. Apesar disso, ambas as partes recebem o mesmo volume de recursos do Estado.

As diferenças também são grandes em outros itens analisados. Por exemplo, segundo a pesquisa, na Zambézia, uma agência bancária é usada em média por mais de 180 mil pessoas, enquanto na cidade de Maputo, a uma agência está para pouco mais de 6300 pessoas.

Na província da Zambézia, zona Centro do país, as agências bancárias estão dispersas revela a análise: numa área de 4200 quilómetros quadrados só há uma agência, enquanto na capital do país, em cada dois quilómetros quadrados é possível encontrar uma unidade bancária, segundo dados de 2013 do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), citados pelo Banco de Moçambique.

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No que diz respeito à pobreza, apesar da província da Zambézia ter registado uma percentagem de pobres inferior que a da cidade de Maputo, num inquérito realizado entre 2002 e 2003, cerca de cinco anos depois, entre 2008 e 2009, 70% da população zambeziana era pobre, numa altura em que 36% da população da cidade de Maputo era considerada pobre.

A pesquisa constata ainda que apesar da economia zambeziana ser essencialmente agrícola, os níveis de subnutrição crónica e desnutrição aguda são dos mais elevados no país. Os investigadores defendem que a situação é justificada pelas seguintes razões: baixo rendimento monetário da população em todo o país; a produção familiar agrícola que é pouco diversificada e está crescentemente alterada pela introdução decommodities (o que pode afectar o volume de produção alimentar).

Os investigadores pensam também que a província da Zambézia tem sido fortemente secundarizada até quando se fala de investimento privado e cooperação internacional.

“Possuindo a Zambézia uma base económica fundamentalmente agrícola e rural e assente na agricultura familiar, características que se acentuaram durante as últimas três décadas, a província sofreu consequências pelo facto da política governamental ter secundarizado a agricultura e, em particular, os pequenos produtores”, consideram os pesquisadores.

Como sugestão, João Mosca e Yara Nova advogam que a província da Zambézia deve receber mais recursos públicos, sobretudo os direccionados para as áreas governativas com maior efeito sobre a produção, o rendimento das famílias e o bem-estar da população.

Consideram ainda que, tendo a Zambézia sofrido processos de ruptura com crise económica e social, onde alguns dos sectores fundamentais da economia dificilmente terão recuperação a curto e médio prazos nos actuais contextos económicos nacional e mundial (por exemplo, a copra, o sisal e o chá), é necessário repensar o desenvolvimento da província, com novas especializações produtivas, sabendo do grande potencial agrícola, hídrico, marítimo, agro-industrial, mineiro e nas relações com o Malawi.

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“A Zambézia, tal como o país e outras zonas de Moçambique, necessita ser mais estudada para melhor se compreenderem os fenómenos actuais, as vias de desenvolvimento mais adequadas e os posicionamentos e estratégias de políticas. A Zambézia necessita ter um plano de desenvolvimento concebido global e interdisciplinar, tendo como pano de fundo uma estratégia política e uma filosofia de desenvolvimento”, defende a pesquisa.

Outra sugestão deixada pelos pesquisadores é que a administração pública da Zambézia, bem como das restantes províncias, deve reclamar maior descentralização do Estado, no que respeita aos poderes de decisão e na alocação e retenção de recursos públicos.

Segundo a análise, as elites políticas, económicas e militares zambezianas devem fazer mais pela sua província. “Por exemplo, não existem vozes reclamando por mais recursos públicos e investimento para a província. Não se assiste, como se verifica em algumas províncias, a formação de grupos económicos de base local/étnica (podendo ser criticável, segundo determinadas perspectivas). Isto, principalmente, porque a Zambézia não tem sido um espaço que tenha atraído grandes volumes de capital”, referem os pesquisadores.

Os autores da pesquisa concluem lançando questões para motivar o aprofundamento do tema. Por exemplo, questionam por que o sector familiar da agricultura é secundarizado? O que justifica a baixa alocação de recursos orçamentais para a Zambézia?

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