Janela única electrónica: colectou 127 biliões de meticais desde a sua implementação

Captura-de-ecrã-2016-07-22-às-07.13.36-300x136 Janela única electrónica: colectou 127 biliões de meticais desde a sua implementaçãoA Janela Única Electrónica (JUE) colectou, desde a sua implementação, em Setembro de 2011, até à data, cerca de 127 biliões de meticais, tendo sido submetidas, no mesmo período, através deste sistema electrónico de desembaraço aduaneiro, cerca de 1.200 mil declarações aduaneiras.

Esta informação foi revelada, na quarta-feira, 20 de Julho, em Maputo, pelo Director-geral Adjunto das Alfândegas de Moçambique, Ambrósio Orubale, à margem de um encontro de negócios, organizado pela MCNet – entidade que implementa a JUE em parceria com Standard Bank, no âmbito de uma série de eventos alusivos ao quinto aniversário da JUE que se celebra este ano.
São cinco anos desde o início da operacionalização da Janela Única Electrónica, no País, uma ferramenta electrónica que, para Ambrósio Orubalo já provou, com a sua robustez, bons níveis de eficiência na tramitação de processos aduaneiros, o que permite a libertação dos funcionários do simples manuseamento de papéis para acções mais sistemáticas de controlo de risco.

“Actualmente, o sistema cobre uma rede de 71 locais, que operam nos seus mais variados regimes para o desempenho das actividades do comércio transfronteiriço”, disse o Director-geral Adjunto das Alfândegas, admitindo existir ainda aspectos a serem considerados para se atingir melhores níveis de abrangência de colecta da receita, na medida em que Moçambique detém postos fronteiriços em locais remotos, onde não existem bancos.

O encontro, que teve como tema “Impacto da bancarização na colecta de receita do Estado com a JUE”, surge, conforme explicou Rogério Samo Gudo, Presidente do Conselho de Administração da MCNet, na sequência das actividades comemorativas dos cinco anos de implementação da JUE em Moçambique.

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“Como programa de actividades comemorativas dos cinco anos da JUE, está ainda prevista a realização de um ciclo de conferências, palestras, visitas a diversos locais, onde o sistema de desembaraço electrónico de mercadorias opera, incluindo uma gala a realizar-se a 9 de Dezembro próximo”, indicou.

Pretende-se com estas acções, segundo realçou Rogério Samo Gudo, divulgar os ganhos alcançados com a modernização dos serviços públicos e, também, um momento de reflexão para a recolha de aspectos que ainda precisam da atenção, em termos de melhoramento da qualidade dos serviços por via de melhores práticas internacionais, através das Tecnologias de Informação e Comunicação e, consequentemente, a facilitação do comércio e melhoria do ambiente de negócios.

No evento o Economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, que fez uma apresentação sobre o impacto da bancarização na colecta da receita do Estado com a JUE, referiu que a cobrança das receitas fiscais utilizando o sistema bancário permite uma melhoria do processo como um todo, sobretudo no que diz respeito à transparência e rapidez.

Do ponto de vista das perspectivas de evolução da banca em Moçambique, o economista sustentou que a banca não está imune às dificuldades que a actual conjuntura representa e alertou para a necessidade de criação de uma cultura de pagamento de impostos no País, seja por via electrónica, através dos bancos ou inovando através do telemóvel ou outras plataformas.

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