Usar rede mosquiteira para pesca é crime

Usar-rede-mosquiteira-para-pesca-é-crime-300x195 Usar rede mosquiteira para pesca é crimeQuelimane (Txopela) – A captura de peixe pequeno que muitas vezes é feita através de redes mosquiteiras é um crime público, de acordo com novo Código Penal.

Esta informação foi dada por Arcílio Madede, director provincial do Mar Águas Interiores e Pescas da província da Zambézia, quando abordado pela nossa reportagem esta quarta-feira.

Facto é que de acordo com a constatação da nossa reportagem, ainda é possível ver peixe muito miúdo nos mercados da cidade de Quelimane, peixe este que tinha maior probabilidade de ser capturado por redes mosquiteiras tendo em conta o seu tamanho que numa rede normal de pesca não seria possível captura-lo.

Apesar de várias mensagens que tem estado a ser passadas pelas autoridades governamentais a respeito do período de pesca e do uso da rede mosquiteira para fins indevidos, nomeadamente, pesca, a situação continua a verificar-se e a agudiza-se cada vez mais, por um lado por causa da necessidade de obtenção de rendas por parte das famílias e por outro por negligencia as informações que tem estado a ser passadas, sobre o perigo do uso de redes mosquiteiras para pesca, tanto para a elevação dos índices da malária e a destruição do ecossistema especificamente, a extinção de espécies marinhas.

O sector do Mar, Águas Interiores e Pescas nesta parcela do país vê o acto com maior desagrado e sobretudo preocupação, porque o mundo inteiro está preocupadas com conservação de espécies marinhas e Moçambique, Zambézia, Quelimane não é excepção.

Conforme apurou o Jornal Txopela da Instituição que lida com assuntos de pesca, com a entrada do novo código penal a captura de peixe pequeno é crime público, portanto, deixou de ser apanágio institucional e é punível por lei.

Leia:  Problema de distribuição de corrente eléctrica continua no Festival de Zalala

“O art. 60 do novo Código Penal pune com uma prisão de 8 a 12 anos de prisão quem usar rede mosquiteira para pesca, quem cortar mangal e quem pescar no período de veda”.

Director Madede, disse na ocasião que algumas medidas punitivas vão ter que acontecer, porque a situação já esta a sair de mal a pior e há necessidade de regular. A fonte disse no entanto que o que o sector quer não é punir as pessoas mas que estas comportem-se como moçambicanos que querem ver o país bem, que condições para o amanhã dos filhos estejam criadas.

“O recurso é nosso, qualquer um que ver uma destas práticas deve denunciar as autoridades para rapidamente ser preso”, – Concluiu a fonte. (Jacinto Castiano)

 

LIVRE & INDEPENDENTE

© Jornal Txopela, 2017
Todos os direitos reservados
Fundado em 2014

REGISTO Nº 01/GABINFO-DEC/2016. © AFRO MEDIA COMPANY
Ir para a barra de ferramentas