Atenção Funcionário e Agentes de Estado: Quem não fizer prova de vida, o sistema cancela automaticamente o pagamento de salários

Jacinto Castiano – 


Quelimane (Txopela) – Está em vigor desde este mês de Janeiro, o novo sistema para efectivar provas de vida aos funcionários e agente de estado.

Pela sua concepção, o funcionário que não se recensear atempadamente, o sistema cancela automaticamente o processo de pagamento de salários, disse em entrevista ao Txopela, Graciano Francisco, director provincial de Economia e Finanças da Zambézia.

O funcionário deve provar a sua existência como funcionário publico ou agente de Estado e o mecanismo que foi encontrado na coordenação entre o Ministério da Administração Estatal e o das Finanças foi de que se siga a risca o processo de controlo dos funcionários de Estado e isso deve ser anualmente,

“Para que não sejam realizadas campanhas gerais, institui-se que cada funcionário deve fazer a sua prova de vida no dia ou mês do seu aniversario”, – disse.

A fonte garante que todas condições já estão criadas, ao nível Secretarias Provincial, ponto de referencia da realização do processo.

“Aqueles que não fizerem a prova de vida no mês em que completam anos, o sistema, que esta rigorosamente constituído, simplesmente bloqueia automaticamente o processo de pagamento de salários deste funcionário se só poderá voltar a receber se tiver feito a prova de vida. Se o funcionário não faz a prova de vida (PV), o sistema assume que este funcionário ou abandonou o seu posto de trabalho ou faleceu ou aconteceu, ou esta desligado por qualquer outro motivo”, – explicou o director das finanças.

Este disse ainda que este processo é para todos os níveis de trabalho, isto é, não tem nada há ver se é director provincial, é ministro ou governador.

E se por algum motivo o funcionário não o fizer? “Este poderá faze-lo logo que estiver disponível e se perdeu algum salário, será pago o retroativo”, – disse, para depois sublinhar que de principio, é obrigação de todos faze-lo em tempo útil.

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A nível dos distritos, está tudo acautelado, pois o processo é nas secretarias dos mesmos e para os distritos que não têm sinal, há kits móveis.

Graciano Francisco, disse que isto oferece uma margem de manobra ao Estado do ponto de vista de controlo e criação de condições para os funcionários, pois durante o ano há funcionários que vão se desligando, por falecimento, rescisão de contrato, expulsos, pelo que é necessário um controlo efetivo.

Refira-se que até Dezembro do ano passado, a província da Zambézia tinha nos seus registos, 46 mil funcionários. #

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