GURUÉ E ALTO MOLOCUÉ: Grandes Projectos deslocam populações

  • Revela a Associação Nacional de Extensão Rural

Jacinto Castiano

Octavio-Subuana-AENA-300x201 GURUÉ E ALTO MOLOCUÉ: Grandes Projectos deslocam populações

Octávio Subuana, Oficial de Gestão de Informação e Conhecimento da (AENA) Associação Nacional de Extensão Rural

Quelimane (Txopela) — Os distritos autárquicos de Gurué e Alto Molocué são os que mais registam problemas relacionados com conflitos de terra ao nível da Província da Zambézia, centro de Moçambique.

A Informação foi revelada por Octávio Subuana, Oficial de Gestão de Informação e Conhecimento da (AENA) Associação Nacional de Extensão Rural, um organismo que actua nestes dois distritos no âmbito do projecto Parceria Estratégica que visa essencialmente, a redução dos conflitos de terra, e consequente desenvolvimento rural das populações.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Txopela, Octávio Subuana referiu que os distritos de Gurué e Alto Molocué têm estado a conhecer um nível bastante acentuado de investimentos de grandes projectos, facto que obriga a retirada da população das parcelas onde se encontram instaladas para dar lugar a implantação destes mesmos projectos.

A fonte refere ainda que este facto coloca em causa o desenvolvimento destas comunidades, razão pela qual a organização da qual faz parte trabalha em prol de aquisição de terra segura (DUAT) por parte das populações de modo que desenvolvam suas actividades agrícolas sem constrangimentos.

“Vamos trabalhar na aquisição de DUAT’s e sua respectiva regularização para 500 beneficiários para cada distrito” – disse.

A fonte sublinha que a medida visa resolver os conflitos que terra. “Actualmente tem existido nestas zonas grandes investimentos e as populações não têm conseguido aquilo que é o seu direito de posse segura de terra. Com a RDUATs (Regularização de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras) eles conseguem explorar a terra com segurança e com garantias de que a mesma possa ser passada de geração em geração. Os investimentos existem sim mas a população está lá com sua terra legalizada” – avançou.

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No entanto, o nosso entrevistado acredita que ao materializar-se as comunidades poderão crescer significativamente, tendo em conta que todos processos de desenvolvimento dependem efectivamente de uma fixação em determinada circunscrição geográfica.

Octávio disse no entanto que não é intenção da Associação da qual faz parte, lutar contra os grandes investimentos, que aliás são bons e impulsionam o desenvolvimento, todavia, advoga a necessidade de haver segurança por parte da população.

Neste momento, do ponto de vista de execução do projecto, já foi feito o levantamento dos beneficiários do projecto e segue a tramitação dos documentos para a legalização das terras. Além disso, já foram levadas a cabo capacitações sobre a Lei de Terra, foram criados grupos de base, pontos focais, ligação com os governos locais e ao nível central, está envolvida a direcção de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Além de Zambézia na região centro de Moçambique, AENA está a levar a cabo actividades do género nas províncias de Nampula e Cabo Delegado ambas na região norte. Financiado pela Oxfam, o projecto arrancou em meados de 2016 tem a duração de 3 anos iniciais podendo no entanto ser incrementado ou não, de acordo com o impacto. Entretanto, à margem de um seminário de capacitação que decorreu semana finda na cidade de Quelimane, no âmbito de transmissão de ferramentas para melhor implementação do projecto, Vilino Abeque, director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Gurué, um dos distritos beneficiários, disse em entrevista particular ao Jornal Txopela, que o projecto está a trazer melhorias significativas para a vida da população e espera-se mais, pois segundo disse, quando a população tem DUAT pode praticar suas actividades de forma livre e sobretudo segura. A fonte sublinhou o facto de estarem a existir bastantes conflitos de terra naquele ponto da província e a implementação do projecto em alusão, vê-se como sendo uma verdadeira ponte para ultrapassa-los.

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