Guerra de palavras: Deve a expressão continuar livre? — Jessemusse Cacinda

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Jessemusse Cacinda — Jornalista moçambicano

No ano passado (2016), segui atentamente o processo eleitoral americano, que opôs a candidata democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump, este último que venceu o pleito e é o presidente dos Estados Unidos da América. Um aspecto que chamou-me atenção, foi o facto da campanha eleitoral que é por excelência, um momento de disputa de discursos, ter-se evidenciado, a questão da liberdade de expressão naquele país. Esta liberdade, que sem dúvidas é um direito fundamental para países que se querem democráticos, foi expressa na sua plenitude, ao ponto de existirem entre os candidatos, trocas de palavras que atentaram a honra e ao bom nome das partes. Apesar, de ser uma questão amplamente discutida no domínio da ética, não deixa de ser preocupante o facto de não terem aparecido em público, instituições que pautam pela defesa da integridade naquele país, a condenar a atitude dos candidatos.

Donald Trump, no caso, o candidato vencedor, chegou a proferir declarações de ódio a alguns grupos sociais, tal é o caso, dos negros e latino-americanos, o que se afigura como uma atitude de racismo e por isso condenável. O certo é que nem os ataques a honra, muitos menos o racismo, mereceram condenação. Tudo foi feito no âmbito do exercício do direito à liberdade de expressão.

Uma questão, que tem preocupado as minhas indagações tem que ver com as possibilidades e limites da liberdade de expressão? Ou seja, é possível, a liberdade de expressão ter limites? Ou ela tem que ser vivida de forma plena? Quais as condições, para o exercício dela, dentro do respeito às diferenças? Se a democracia é pelas diferenças, deverá a liberdade de expressão, prejudicar a convivência das diferenças? Será que a liberdade de expressão equivale ao direito de exercício público de loucura?

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Estas, questões, pelo facto de terem sido, construídas no escopo da reflexão filosófica, certamente que não tem uma resposta. Mas entre as dúvidas que pairam, há algumas certezas. Os disparates de Donald Trump, já estão a provocar uma reacção, que apesar dos analistas de segurança internacional referirem que ainda não é tempo para uma eventual guerra, já se vive, aquilo que a Rádio e Televisão Portuguesa, chama de “guerra de palavras” entre o regime de Washington (EUA) e Pyongyang (Correia do Norte).

Pyongyang contínua com o seu plano nuclear como forma de afrontar os Estados Unidos da América, enquanto Trump, não pára de exercer o seu direito de liberdade de expressão, aliás, o presidente já prometeu, “fogo e fúria” jamais vistos em um ataque e o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, emitiu por seu lado um aviso severo a Pyongyang, para não cometer quaisquer actos que levem ao “fim do regime e à destruição do seu povo”.

O general Kim Rak Gyom da Correia do Norte, chegou a afirmar que o diálogo é impossível com um tal homem que perdeu a razão e só a força brutal funciona com ele, referindo-se a Trump, a quem o acusa de não perceber a gravidade do assunto.

De facto, agora, fica-se a espera de quem poderá sair das palavras e apertar o gatilho para disparar a primeira bala. Mas as incertezas continuam, a questão da livre expressão, mais do que nunca, merece uma reflexão profunda.

No caso de Moçambique, onde a questão das negociações de conflito sempre depararam-se com espaços de expressão de palavras na esfera pública que de certo modo chegaram a aguziar as relações de confiança entre as partes, faz ainda sentido, reflectir e discutir o conceito de liberdade de expressão que queremos.

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Para já, permitam-me terminar referindo que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental que não pode ser negociado, mas a sua aplicação deve basear-se nos nossos contextos histórico-culturais, por isso, urge, um debate público em volta do assunto.

 

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