Prevalecem casos de crianças reclusas no País

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Célia Claudina, RECAC

Quelimane (Txopela) —  O Parlamento Infantil na Zambézia mostra-se preocupado com a persistente existência de casos de crianças reclusas na província.

Este facto foi manifestado quinta-feira última, durante um encontro que teve lugar na cidade Quelimane, e contou com a participação de cerca de cinquenta comunicadores entre jornalistas, apresentadores e produtores de programas infantis.

No seminário com duração de dois dias e subordinado ao tema: participação das crianças nos fóruns de tomada de decisões, estiveram em reflexão aspectos inerentes aos mecanismos e desafios da participação da criança em fóruns de tomada de decisões, as garantias e eficiências dos mecanismos de denúncias para a criança, a promoção da participação das crianças expostas a violência, as garantias da participação das crianças na instauração de processos judiciais, o direito a informação e os crimes de imprensa.

Para Célia Claudina, facilitadora da RECAC (Rede de Comunicadores Amigos da Criança), um dos grandes constrangimentos pode residir no crónico problema de infra-estruturas que apoquenta o País. Claudina defende que este problema, remete as autoridades a ter que arriscar a exposição dos menores a influências menos saudáveis, ao se misturar com indivíduos cadastrados, podendo deste modo, cultivar comportamentos inaceitáveis na sociedade.

Refira-se que o código penal pressupõe que os menores de dezasseis anos de idade não podem ser responsabilizados criminalmente pelos seus actos, cabendo às autoridades judiciais, de acordo com a infracção cometida, responsabilizar aos seus tutores pelos danos causados, ou interna-lo(a) em estabelecimentos para reabilitação de menores em conflito com a lei, para um acompanhamento psicossocial que o leve a reabilitação psicológicas garantir a sua reinserção social segura.

Entretanto, no país existe apenas um centro de reclusão de menores em conflito com a lei, situado na capital do país, uma infra-estrutura que não pode cobrir os petizes em conflito com a lei ao nível do território nacional.

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