CASO BALEIA NA CIDADE DA BEIRA E A NOSSA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – DANILO TIAGO

Danilo-Tiago-240x300 CASO BALEIA NA CIDADE DA BEIRA E A NOSSA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – DANILO TIAGO

Danilo Tiago

Para além da Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra, em 1968, registaram – se dois marcos que importa reter: o primeiro foi quando a OUA, actual União Africana aprovou a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais cujo objectivo era o de assegurar a conservação, utilização e o desenvolvimento dos solos, das águas, dos recursos florestais e faunísticos dos Estados Membros, tendo presentes os princípios gerais da conservação da Natureza e os interesses das próprias populações; o segundo foi a eclosão, em França e na Alemanha, de um enorme movimento de protesto estudantil, que ficou conhecido para a história como o movimento “Maio de 68”, tendo a problemática ambiental sido um dos principais temas de reivindicações do supra mencionado movimento.

Eram os primeiros sinais do despertar da consciência ambiental a nível do planeta.

A seguir tiveram lugar as Conferências sobre questões ambientais convocadas pela ONU sendo a primeira a de Estocolmo em 1972, a do Rio de Janeiro em Junho de 1992 e a de Joanesburgo em Setembro de 2002.

É verdade que as ideias em torno da temática ambiental nem sempre foram convergentes, havendo quem prefira pautar pela ausência de tais debates internacionais. A título de exemplo, os EUA considerados como a superpotência mundial responsável pela emissão de 25% de gases para o efeito estufa pondo em causa a sobrevivência da camada do ozono, retiram – se do Protocolo de Quioto em 2001 e segundo o Presidente George Bush na altura, o protocolo de Quioto “punha em causa as aspirações de crescimento e desenvolvimento económico dos EUA e consequentemente o bem – estar do povo americano”. Embora inconcebível o mundo assistiu impávido e sereno a retirada dos EUA no protocolo de Quioto subscrito por mais de 55 países em 11 de Dezembro de 1997 e que só entrou em vigor em 1999.

A questão da preocupação pela consciência ambiental no nosso solo pátrio não é excepção. A primeira Constituição saída da independência em 1975 não reservava se quer uma alínea de um número ou artigo sobre a temática ambiental. Apenas com a Constituição de 1990 foram inclusas pelo legislador as primeiras referencias a questão do ambiente. Mas já antes, o movimento legislativo no domínio do ambiente em Moçambique independente não começou com a Lei do Ambiente. Foi no domínio da protecção da flora e fauna que surgiram os primeiros diplomas legais. São disso exemplo, o Decreto nº. 7/78, de 18 de Abril (que regulamenta as modalidades de caça a serem praticadas na República Popular de Moçambique), à portaria nº. 117/78, de 16 de Maio (que regulamenta o Decreto nº. 7/78, de 18 de Abril) e ao Decreto nº. 12/81, de 25 de Julho (que determinou que fossem classificadas como madeiras preciosas todas as que, pelas suas qualidades, raridade, utilização e valor que possuíssem no mercado internacional, devessem ser protegidas de forma especial).

Como anteriormente ficou assente, a partir de 1990 e 2004 verificam – se em Moçambique verdadeiras “Constituições Ambientais”. O ponto máximo é a aprovação da Lei n°. 10/97, de 1 de Outubro, Lei do Ambiente.

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Embora se verifique a existência da Lei do Ambiente, a Constituição Ambiental e demais leis que tem a temática ambiental o enfoque principal, a consciência ambiental no cidadão ainda é um calcanhar de Aquiles, fruto em parte do desleixo e falta de interesse do cidadão no que tange as questões ligadas a preservação do ambiente, e por outro não se deve ignorar e nem se ter vergonha de se afirmar categoricamente que como nação houve ate certo ponto um despertar tardio sobre as questões ligadas ao ambiente. E já explico.

A Lei do Ambiente é relativamente nova, as anteriores leis avulsas cuja temática era o ambiente tinham a característica peculiar de consagrar sanções brandas para quem pusesse em causa qualquer infracção ambiental contida nas suas leis, Decretos e ou Regulamentos. O Código Penal de 1886 revogado pelo Código em vigor também prévia penas relativamente brandas para quem cometesse qualquer acto e ou omissão punível a luz daquele Código. Só a partir da Lei de Conservação da Biodiversidade o legislador moçambicano consagrou penas severas para quem abatesse espécies em vias de extinção nas áreas de Conservação, e isso só veio a acontecer em 2014. Muito tempo depois, e os outros países já previam o “shot to kill”, atirar para matar em tradução livre, para quem se introduz em áreas de Conservação e pratica a caca furtiva. Moçambique ainda pauta pela “clemência” dos caçadores furtivos, não há aqui o “princípio do shot to kill”.

Estes são exemplos teóricos de quão como nação a nossa consciência ambiental ainda é diminuta.

Se entrarmos no campo prático, vale a pena lembrar a matança desenfreada de tubarões na Baia de Inhambane que tomou conta da terra da boa gente num passado recente.

Confesso que não vi nenhuma organização em prol do ambiente a se bater pelo assassinato de tubarões em Inhambane. Quem abatia alegava que se devia ao facto daqueles animais serem “predadores” e atacavam sem condescendência qualquer um que cruzasse o seu caminho. Convenhamos, no seu habitat só devíamos respeito e não fizemos isso, quisemos incomodá – los. Não devíamos esperar outra resposta. Mas mais do que a carnificina sujeita aos tubarões, para mim doeu o silêncio cúmplice de quem devia actuar e não o fez.

Um proeminente ambientalista moçambicano de nome Carlos Serra tem promovido marchas, manifestações em prol de questões ambientais. Recentemente adoptou o lema lixo no chão não para repudiar o depósito de lixo em locais impróprios. Até agora levou a cabo operações de remoção de lixo em locais como praias, com o nome “operação caco”. Já fez na praia da Costa do Sol, levar a cabo junto de outros companheiros de causa em Língamo.

A minha frustração é ver dois dias depois da operação caco os locais onde esta teve lugar inundados de caco, a juventude sempre ela no epicentro dos problemas, cacos de garrafas de cerveja consumida incondescentemente. Aquilo que para nós é “curtição”, na verdade é uma hipoteca da nossa juventude.

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Carlos Serra e as suas iniciativas de um bom samaritano a parte. É um bom homem e a história recente deve reservar um espaço que lhe é merecido.

Amigos, o que aconteceu há dias em Sofala concretamente na sua cidade Capital, demonstra o quão na prática a nossa sociedade está ainda na era do paleolítico no que tange a consciência ambiental.

Como é sobejamente sabido, há dias apareceu na costa beirense uma baleia que clamava socorro, clamava ser devolvida ao se habitat.

Nós como bons carnívoros que somos, não ouvimos o grito de socorro da baleia, ignoramos o seu pedido, o seu recurso peditório, não houve recurso de apelo e muito menos de agravo, interessava – nos esquartejá – la e levá – la directo ao inferno, ao fogo para degustar do sabor da sua carne de forma impiedosa, ao lado de cervejas, de whiskys, carambas de nós.

O pior de tudo foi o discurso oficial: “a baleia aportou na costa sem vida”…

Aié, foi sem vida mesmo?

Dispenso a especulação, nunca foi o meu campo de actuação, mas convenhamos, há vídeos amadores que discordam por completo com o discurso oficial.

Eu sinceramente vi uma baleia em agonia, clamando por socorro, clamando por ser devolvida ao seu habitat antes de ser tomada de assalto por energúmenos, por famintos, por uma espécie irracional como é a nossa.

O caso da baleia que aportou na praia na cidade da Beira demonstrou mais uma vez o quão como nação estamos na era do paleolítico no que tange a questão da consciência ambiental. Se ainda temos um pingo de consciência sobre a temática ambiental então sofremos de uma psicose, de uma doença mais terrível que a ignorância.

É tempo de acordarmos, porque amanhã quando despertarmos será tarde. E podemos crer, cedo ou tarde as consequências sobre os nossos actos malignos ao ambiente chegarão. Não temo pela nossa geração, temo pela geração dos nossos filhos, dos nossos netos e bisnetos. Eles sim pagarão uma factura muito cara sobre o nosso comportamento irracional.

A baleia que aportou nas águas marinhas da Beira não queria que os humanos a consumissem, que tirassem selfies ao seu lado, que zombassem da sua desgraça, queria unicamente que nós humanos a devolvêssemos como bons samaritanos ao seu natural habitat. E o que nós fizemos? Esquartejamo – la e a dividimos em pedacinhos e depois levamo – lá ao fogo para degustar a sua carne. Imbecis que somos.

SHALOM

 

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