[:pt]HÁ 25 ANOS: Ex-Trabalhadores da empresa algodoeira sonham com indemnização[:]

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Empresa-algodoeira-da-Zambezia-300x150 [:pt]HÁ 25 ANOS: Ex-Trabalhadores da empresa algodoeira sonham com indemnização[:]Quelimane (Txopela) – Há cerca 25 anos que a empresa Algodoeira da Zambézia fechou as portas devido a falência motivada pela guerra que devastou a província, afectando as zonas de produção e consequentemente causando uma redução drástica das áreas de cultivo de algodão.

48 Ex-trabalhadores da empresa mostram-se revoltosos com as autoridades moçambicanas, segundo explicam, há cerca de 25 anos que buscam justiça recorrendo a várias instituições com o intuito de receber as indemnizações referentes aos contractos assinados com a empresa Algodoeira da Zambézia conquanto até aos dias actuais não houve nenhuma resposta satisfatória.

Carolina Mário, Ambrósio Luís, Lázaro Rafael e Luso Suleimane que denunciaram o facto a Reportagem do Semanário Txopela, explicam que neste momento a única esperança que lhes resta são as autoridades governamentais embora tenha passado muito tempo.

De acordo com um documento emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado ao Ministro das Finanças em 1991, o qual o Semanário Txopela teve acesso, o valor em divida que a instituição ora extinta devia pagar aos seus colaboradores no total corresponde a 174.763.676,00 (cento setenta e quatro milhões, setecentos sessenta e três mil e seiscentos setenta e seis meticais.

As fontes afirmam que para além de órgãos da administração pública locais como é o caso da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar da Zambézia e o Gabinete do Governador, Abul Razak, tiveram também conhecimento sobre a reclamação/ petição o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, o Ministério das Finanças, a Presidência da República e a Assembleia da República.

Desde 1991 ano em que a empresa fechou as portas sem aviso prévio aos seus colaboradores, atitude que se afigura de deveras constrangedora uma vez que viola a Lei de Trabalho, os ex-trabalhadores da firma buscam soluções em respeito da cláusula contratual que obrigava a empresa a indemnizar.

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Os peticionários referem que a situação está a criar desconforto no seio dos ex-trabalhadores da empresa algodoeira e estes dizem ter batido em várias portas da baixa a mais alta estrutura do País mas os esforços não lograram os efeitos desejados, aliás, o mais recente documento, foi movimentado em Fevereiro de 2015 e mostrava alguma possibilidade de que as preocupações dos lesados seriam acauteladas, mas até a esta parte nada aconteceu de concreto.

“Os Dossiers da Empresa do Algodão da Zambézia, Borror-Unidade de Elege e de Alberfoyle Tea Estates, devem ser remetidos a Comissão já criada para cuidar de casos de indemnização das empresas paralisadas ao nível da Província, Comissão que neste momento é chefiada pelo senhor Director Provincial da Justiça, o Dr. Délio Marques”, lê-se na Transcrição de Despacho para Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia, saída do Gabinete do Governador (Abdul Razak) no dia 20 de Fevereiro de 2015.

A Reacção do Governo

As autoridades governamentais da Província da Zambézia através do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral, dizem que a indemnização dos ex-trabalhadores da extinta Empresa Algodoeira da Zambézia, está fora de possibilidade em função do que é determinado pela lei e coadjuvada pelos anos que passaram sem solução do imbróglio.

Esta informação foi revelada por Clarice Milato, Porta-voz do Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais da Zambézia (CEMAL) em entrevista ao Semanário Txopela no seu gabinete de trabalho, quando questionada sobre a possibilidade de indemnização dos ex-trabalhadores da empresa extinta.

Clarice explica que a questão em causa é complicada tendo em conta que já foram percorridos cerca de 25 anos em que o conflito não teve solução e nos termos do art. 23/2007 da Lei do Trabalho, não se pode esperar muita coisa do ponto de vista de indemnização.

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“Deste conflito, decorreu o facto de que quando os trabalhadores reivindicaram, também já tinha passado longo tempo para tal reivindicação e porque correlação a essa empresa, era uma daquelas geridas pelo Estado. Todas aquelas empresas que tiveram conflitos, e que enfrentaram dificuldades financeiras, encaminhamos os processos para o Instituto de Gestão das Empresas sob gestão do Estado e esta é uma delas. Estamos a espera que o Instituto se pronuncie, mas nos termos da lei sentimos que passa muito tempo”, – disse Clarice Milato, numa clara alusão da impossibilidade de resposta desejada pelos ex-trabalhadores da extinta empresa de algodão.

Até ao fecho desta edição o Semanário Txopela tentou contactar ex-gestores seniores da firma para apurar a versão conquanto não foi possível estabelecer nenhum contacto frutuoso.

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