Funcionários condenados há quatro anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, quinta-feira última, ä Cacilda da Costa Chissumba e Dionísio Cândida Emília, ambos funcionários da Direcção de Trabalho, Emprego e Segurança Social da cidade de Maputo há quatro anos de prisão efectiva por burla por defraudação ao Estado pelo cometimento do crime de falsificação de documentos.

 

Os funcionários em causa envolveram-se num esquema de falsificação de talões de depósito que comprovavam um alegado pagamento das taxas fixadas por lei para efeitos de contratação de trabalhadores de nacionalidade estrangeira, através da viciação de atestados de trabalho que resultavam na entrada fraudulenta de estrangeiros para o mercado de trabalho.

Para além de Cacilda Chissumba, até a data dos factos, chefe de Departamento de Administração e Finanças e Dionísio Emília, técnico ambos afectos a direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social ao nível da capital do país, outras duas co-rés foram condenadas a uma pena de oito meses convertidos em multa e um pagamento de cinco por cento do salário mínimo durante um ano.

Em relação as duas co-rés que actuavam como intermediárias nos processos, segundo o juiz da causa, tiveram como atenuantes o facto de terem colaborado com as autoridades judiciais no esclarecimento do esquema fraudulento que lesou o Estado em mais de 200 mil meticais.

As duas cúmplices funcionárias de uma empresa privada

O esquema foi detetado em 2016 por uma equipa da Inspeccao geral do Trabalho na cidade de Maputo que apurou que um grupo de funcionários ligados ao sector do Trabalho Migratório tinha orquestrado um esquema no regime de contratação por quotas e socorrendo-se de talões já usados em depósitos anteriores, faziam passar por novos depósitos no Banco Internacional de Moçambique (BIM) e pegavam no dinheiro para proveito próprio.

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A inspeccao compulsou 17 processos de contratação de expatriados referente ao mês de Janeiro de 2016, tendo detetado que 15 desses processos e respetivos talões de depósito era falsos e o Estado tinha sido lesado em mais de 210 mil meticais.

Contactado o Milenium BIM para verificar os depósitos constatou-se que os talões estavam repetidos e não havia entrada de valores reais na conta do MITESS.

A primeira medida tomada na altura foi a suspensão dos trabalhadores estrangeiros contratados ilegalmente, em seguida identificar as duas intermediárias que tramitavam os processos das 15 empresas envolvidas no esquema.

Foram estás duas cidadãs que desmontaram o esquema e indicaram Cacilda Chissumba e Dionísio Emília como sendo seus comparsas na tramoia.

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