Democracias e dissidências | Opinião

Os tempos vão maus para quem discorda e se quer manifestar publicamente contra as políticas e as verdades do(s) poder(es). Não falo da situação vivida em países com regimes ditatoriais ou autoritários onde a discordância é sistematicamente reprimida e punida e onde quem não desiste de pensar pela sua própria cabeça corre risco de vida. A questão é outra, como resulta do Relatório sobre o Estado de Direito 2024da organização União das Liberdades Cívicas para a Europa (Liberties), uma organização não-governamental (ONG) que se baseia numa rede de 19 ONG nacionais de defesa das liberdades cívicas na União Europeia: “O Estado de direito na UE continuou a deteriorar-se em 2023, com os governos a enfraquecerem ainda mais os controlos e equilíbrios legais e democráticos (…). As restrições ao direito de protesto pacífico aumentaram significativamente, mas em muitos casos são aplicadas selectivamente a protestos pró-Palestina e contra o clima.”