O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) desvalorizouesta quinta-feira, a mudança na orgânica do governoque volta a juntar Educação, Ciência e Ensino Superior, considerando mais importante que o setor não fique sem respostas.
“Independentemente da estrutura que o governo venha a assumir, e que não conheço ainda em detalhe, é mais importante que se dê atenção aos dossiês que estavam em curso e que são da maior importância para o ensino superior”, disse à Lusa Paulo Jorge Ferreira.
A educação, ensino superior e ciência vão voltar a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional e o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será liderado pelo economista Fernando Alexandre.
Não último governo social-democrata, de Pedro Passos Coelho, aquelas áreas já estavam sob a mesma tutela, mas, em 2015, António Costa separou os setores em dois ministérios: o da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Reconhecendo que preferia um ministério próprio, o presidente do CRUP sublinhou, no entanto, que é mais importante que o próximo executivo dê continuidade ao trabalho que vinha a ser desenvolvido.
No ano passado, a ministra cessante Elvira Fortunato começou a negociar com as várias organizações do setor temas como a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime de pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino privado.
A conclusão desse trabalho ficou, no entanto, pendente após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, constando agora da pasta de transição.
Também a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) preferia a orgânica anterior e refere que, a partir da próxima semana, quando o novo Governo tomar posse, Fernando Alexandre ficará responsável por “um superministério”.
“Vamos ver como isto vai ser organizado em termos de dossiês. Na nossa opinião, devíamos manter um ministério autónomo. Não foi essa a decisão, vamos ter de ver qual vai ser a importância que vão dar ao ensino superior“, disse Maria José Fernandes, assegurando que os diretores dos politécnicos vão continuar a defender a resolução de questões que ficaram pendentes.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
Segundo a proposta apresenta por Luís Montenegro, o novo ministério, que será liderado pelo economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Internasubstitui os ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
