Billie Eilish, Jon Bon Jovi, Pearl Jam e outros 200 artistas ou bandas instaram esta terça-feira, em carta abertaos criadores de Inteligência Artificial (IA) a não utilizarem esta ferramenta para “infringir e desvalorizar os direitos dos artistas humanos”. Entre os signatários estão vários músicos portugueses, como Sérgio Godinho, Carlão, António Zambujo, Carolina Deslandes, Diogo Piçarra, T-Rex, Marisa Liz, Pedro Abrunhosa, Fernando Daniel ou Rui Massena.

A Artist Rights Alliance (ARA), organização sem fins lucrativos dirigida por artistas para defender os seus direitos, divulgou a carta com o apoio de nomes conhecidos do sector, para alertar sobre o uso de obras musicais sem autorização por parte de empresas de IA. “Apelamos a todas as plataformas de música digital e serviços baseados em música para que se comprometam a não desenvolver ou implantar tecnologia, conteúdo ou ferramentas de geração musical de IA que prejudiquem ou substituam a arte humana de compositores e artistas ou nos neguem uma compensação justa pelo nosso trabalho”, exigiram os artistas na carta.

O apelo destaca duas tendências em que as músicas são utilizadas de forma ilícita: para treinar e produzir “imitadores” de IA e para diluir obrigações de royalties utilizando o som desses algoritmos. Os criadores musicais também falam em ameaças como a clonagem de voz, já que a chegada da IA permite que uma amostra vocal seja utilizada para transformar músicas em outras que soem como um artista humano sem o ser. “O uso antiético de IA generativa para substituir artistas humanos desvalorizará todo o ecossistema musical, tanto para artistas quanto para fãs”, sublinhou Jen Jacobsen, CEO da ARA, em comunicado.

Na carta aberta, os signatários mostram-se convictos de que, “quando utilizada de forma responsável, a IA tem um potencial enorme para fazer avançar a criatividade humana”. Consideram, porém, que “algumas plataformas e programadores estão a utilizar a IA para sabotar a criatividade e prejudicar artistas, compositores, músicos e detentores de direitos”, o que constitui, escrevem, “uma enorme ameaça à nossa capacidade de proteger a nossa privacidade, as nossas identidades, a nossa música e os nossos meios de subsistência.”

Sam Smith, Smokey Robinson, Norah Jones, REM, Nicki Minaj, Katy Perry, Mac DeMarco, Camila Cabello, Chuck D, Robert Smith, Stevie Wonder, Elvis Costello, J Balvin, bem como os herdeiros de Bob Marley e de Frank Sinatra, estão entre os outros signatários da carta. Já em Outubro de 2023, três grandes editoras musicais — Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO — processaram a empresa de IA Anthropic, alegando que ela infringia os direitos de autor das letras das músicas, conforme detalhado pela revista O repórter de Hollywood.

Também no sector cultural, os actores de Hollywood iniciaram uma greve em Julho de 2023 — que durou mais de 100 dias — para, entre outros motivos, conseguir a regulamentação no uso da IA, considerando-a uma “ameaça existencial”. Na mesma altura, Margaret Atwood e Jonathan Frazen surgiam numa carta aberta, assinada por milhares de escritores e divulgada pela Authors Guild, através da qual pediam à OpenAI, Meta, Microsoft e outros produtores de IA que obtivessem permissão antes de incorporar trabalhos protegidos por direitos autorais nas suas tecnologias. “Estão a gastar milhares de milhões de dólares para desenvolver a tecnologia de IA. É justo que nos compensem pela utilização dos nossos textos, sem os quais a IA seria banal e extremamente limitada”, argumentavam os signatários. Além dos supracitados, a carta foi assinada por autores como James Patterson, Suzanne Collins, Jennifer Egan, Michael Chabon, Louise Erdrich, Nora Roberts ou Ron Chernow.

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