Iniciativa visa mudar a percepção e a classificação fiscal do vinho, promovendo o produto como parte integrante da cesta básica alimentar e desvinculando-o de taxações e estigmas negativos
O vinho produzido em Santa Catarina quer passar a ser tratado como alimento e deixar ser incluído na lista de produtos considerados como “pecado”.
Os produtores estaduais apoiam a recém criada Frente Parlamentar da Uva e do Vinho Brasileiro, que busca seguir o modelo europeu e classificar o vinho como um produto alimentício e não como bebida alcoólica, segundo o Total do NSC.
A reforma tributária prevê a implementação de um imposto seletivo sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Os cigarros e bebidas alcoólicas estão na mira e levam o apelido de “imposto do pecado”.
Atualmente, o vinho nacional paga 44,7% de imposto e vitivinicultores lutam para conseguir a inclusão na faixa de 60% do Imposto de Valor Agregado (IVA), estimado entre 25% e 27,5%.
Na reforma tributária já aprovada, produtos da agricultura e com importância regional podem ter esse tratamento diferenciado. Agora, eles precisam justificar o vinho como um produto pertencente ao Agro e tentar um tratamento tributário diferenciado para que a bebida fique fora da lista do “pecado”.
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