Apesar do calor, o mar é de inverno: dez perguntas e respostas sobre segurança e vigilância nas praias

Há vigilância nas praias?

A “esmagadora maioria” das praias em Portugal não tem vigilância nesta altura do ano, ou seja, não contam com “dispositivo de segurança balnear”, realça a AMN. Por isso, a resposta perante uma situação de socorro pode ser “demorada”.

Mas há já algumas exceções. Matosinhos conta, desde 2008, com um Sistema de Salvamento Balnear em funcionamento durante todo o ano, um serviço criado pela câmara municipal. Também o município de Peniche apostou, no ano passado, numa solução permanente para proporcionar condições de segurança na costa.

Quem tem a responsabilidade?

A assistência a banhistas, com a garantia da presença de nadadores-salvadores e dos materiais necessários, é uma competência das autarquias, mas estas podem, nas praias concessionadas, passar a responsabilidade aos concessionários, de acordo com o decreto-lei que data de 2018.

Quando começa a época balnear?

As datas variam conforme as praias, são articuladas entre os municípios e a Agência Portuguesa do Ambiente e estabelecidas através de uma portaria, que ainda não foi publicada este ano. No ano passado, a publicação ocorreu a 5 de maio, com a maioria a iniciar a época em junho. Até à publicação, “considera-se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 30 de outubro”, lê-se no documento.

Estas datas ainda fazem sentido?

Para o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), a época balnear “não se pode restringir apenas ao verão, tem que ser muito mais dinâmica, tal como é a época de incêndios”. “Tem de ser todo o ano porque nós temos a utilização das praias durante todo o ano”, defendeu Alexandre Tadeia à Lusa na segunda-feira.

O que é o “mar de inverno”?

Na época em que estamos, o “mar de inverno” traz um “risco elevado” devido aos “efeitos da agitação marítima”, explique o AMN. O mar apresenta “morfologia alterada pelo efeito da ondulação forte que normalmente se verifica neste período do ano”, o que cria “zonas de fundões, declives acentuados e maior ocorrência de agueiros”, que são “a maior causa de morte por afogamento nas praias portuguesas”.

O que mostram os dados sobre mortes por afogamento?

As estatísticas do ano passado ainda não estão completas, mas entre 1 de janeiro e 30 de setembro o Observatório do Afogamento contabilizou 106 mortes. Em todo o ano de 2022 morreram 157 pessoasum aumento face ao ano anterior (101). Já em 2020 registaram-se 122 mortes, em 2019 foram 113, em 2018 contam-se 117 e em 2017, quando o relatório começou a ser realizado, 122. Em relação a este ano, sabe-se já que ocorreram 13 mortes em meio aquático entre 1 de janeiro e 29 de fevereiro.

Quais os comportamentos de segurança a adotar?

Um AMN apresenta algumas recomendações no sentido de um “comportamento adequado e responsável”. Desde logo, é necessário “vigiar permanentemente as crianças e não permitir que se afastem”, além de “evitar comportamentos de risco”, como não se aproximar da água ou caminhar na areia molhada.

Os conselhos incluem ainda não virar as costas ao mar, mantendo uma “distância de segurança” relativamente à linha de água, para evitar “ser surpreendido por uma onda”. Em caso de se testemunhar uma situação de perigo dentro de água, a indicação da AMN é para não entrar e solicitar ajuda através do 112.

Portugal tem quantos nadadores-salvadores?

Em agosto do ano passado, Portugal tinha 5178 nadadores-salvadores certificados, de acordo com o Instituto de Socorros a Náufragos. Para frequentar o curso, com uma formação de 150 horas, é necessário ter 18 anos, a escolaridade mínima obrigatória completa, o cartão de cidadão válido e apresentar atestado médico que comprove a robustez física e psíquica.

Existem dificuldades no recrutamento?

A sazonalidade e a remuneração são apontadas como obstáculos no recrutamento de nadadores-salvadores. Para aumentar a atratividade, a FEPONS defende incentivos como descontos nas propinas, no caso de estudantes universitários, e a criação de uma carreira especial na função pública.

Qual a previsão meteorológica para os próximos dias?

O calor vai manter-se ao longo dos próximos dias, indicam as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Entre quarta-feira e domingo, a temperatura máxima vai variar, por exemplo, entre 24ºC e 28ºC em Lisboa, entre 24ºC e 26ºC no Porto e entre 22ºC e 27º em Faro.