O indicador de carga fiscal, que mede o peso no produto interno bruto (PIB) dos impostos e das contribuições sociais pagas pelas famílias e empresas portuguesas, registou em 2023 uma diminuição de 0,2 pontos percentuais, motivada principalmente pelo crescimento mais lento dos impostos indirectos, como o imposto sobre valor acrescentado (IVA).
De acordo com os dados publicados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal em Portugal passou de um máximo de 36% do PIB em 2022 para 35,8% do PIB em 2023. A descida, a primeira desde 2019, é o resultado de um ritmo de crescimento da receita dos impostos e das contribuições sociais de 8,8% durante o ano passado, um valor que ficou abaixo da variação de 9,6% registada no PIB nominal.
Em particular, foram os impostos indirectos, nos quais o IVA representa mais de 60% do total, que apresentaram um ritmo de crescimento mais baixo, ficando bastante aquém do andamento da economia. Segundo o INE, a receita com impostos indirectos cresceu 5,5% em 2023, um valor não só muito abaixo dos 12,4% do ano anterior, mas também distante dos 9,6% da economia.
O crescimento do IVA foi de apenas 5,1%. A introdução da medida IVA Zero nos bens alimentares classificados como essenciais (que vigorou entre 18 de Abril de 2023 a 4 de Janeiro de 2024) terá contribuído para esta variação mais modesta.
Entre os impostos indirectos, o que mais cresceu foi o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que se aplica aos combustíveis e cuja variação atingiu os 15,9%, depois de em 2022 ter caído 21,3%.
Já no que diz respeito aos impostos directos, de que fazem parte o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), o seu ritmo de crescimento manteve-se em 2023 acima do da economia: 10,7% contra 9,6%. O aumento de 13,9% da receita de IRC, imposto que recai sobre as empresas, num ano em que sectores como a banca ou o retalho apresentaram lucros recordes, foi decisivo para este resultado.
Já no IRS, o crescimento ficou praticamente em linha com o da economia, de 9,4%. O nível de cobrança deste imposto beneficiou da continuação da subida do número de empregos em 2023 e dos aumentos salariais registados em média para compensar a inflação muito elevada de 2022.
As mesmas razões explicam que, em 2023, as contribuições para a Segurança Social tenham aumentado 11,7%, também acima do ritmo da economia, prolongando uma tendência que se vem repetindo nos últimos anos e que contribuiu decisivamente para a subida da carga fiscal no período entre 2019 e 2022.
O INE revela que o peso dos impostos indirectos no PIB, que em 2023 registou uma descida, se encontrava em 2022 claramente acima da média da união Europeia (41,9% contra 33,2%).
Já no que diz respeito aos impostos directos e às contribuições sociais, o cenário em 2022 era o oposto, com o peso em Portugal a ser inferior ao da média da União Europeia. Os impostos directos em Portugal representavam 29,6% do PIB, contra 34,3% do PIB na UE, e as contribuições sociais representavam 28,5% do PIB em Portugal, contra 32,5% do PIB na UE.
