O secretário-geral do PS considerou esta terça-feira haver um “buraco nas contas do Governo de 1350 milhões de euros” que resulta da revisão em baixa do excedente orçamental previsto no programa da AD, perguntando ao executivo onde vai cortar.
“As dúvidas sobre a credibilidade deste Governo adensam-se agora com a apresentação do Programa de Estabilidade”, afirma Pedro Nuno Santos num vídeo publicado nas redes sociais do PS.
Em causa, segundo o líder socialista, está o facto de o programa eleitoral da AD prever “um excedente orçamental para 2024 de 0,8% do PIB” e agora o Programa de Estabilidade que o executivo de Luís Montenegro apresentou, “cerca de um mês depois de as eleições”, apontar um excedente orçamental de 0,3% do PIB.
“Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de Março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é onde é que vão cortar?”, questionou.
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— psocialista (@psocialista) 16 de abril de 2024
Na véspera, Pedro Nuno Santos tinha afirmado que iria analisar com detalhe o Programa de Estabilidade, assim como outras propostas do Governo, alegando que agora todo o cuidado é pouco com a palavra do primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas depois de ter assistido à apresentação do livro de Manuel Alegre, tendo sido questionado sobre a posição do PS face ao Programa de Estabilidade entregue pelo Governo no Parlamento.
O líder socialista referiu-se sobretudo à controvérsia em torno do anúncio de desagravamento do IRS feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na quinta-feira, durante o primeiro dia do debate sobre o Programa do Governo.
Face ao Programa de Estabilidade, segundo Pedro Nuno Santo, o PS “precisa ainda de tempo para analisar”. “E os últimos dias mostram bem que temos de ter todo o cuidado com aquilo que o Governo apresenta, porque podemos ser surpreendidos mais à frente. Por isso, vamos analisar com todo o cuidado este Programa de Estabilidade”, disse.
O Governo estimou na segunda-feira, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projectados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
A previsão consta do Programa de Estabilidade para o período 2024-2028, remetido pelo executivo liderado por Luís Montenegro ao Parlamento e que será enviado para a Comissão Europeia até ao fim do mês.
O Programa de Estabilidade baseia-se num cenário de políticas invariantes e por isso ainda não tem em conta o impacto de novas medidas de política, como a anunciada descida do IRS.
O Ministério das Finanças prevê um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto este ano e em 2025, seguido de 0,1% em 2026, 0,6% em 2027 e 0,4% em 2028.
