A Binance, maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, desistiu de se registar em Portugal. A notícia é avançada, nesta quinta-feira, pelo Jornal de Negóciosque detalha que a decisão foi tomada depois de ter sido incapaz de prestar informações adicionais sobre o funcionamento e estrutura da empresa, que tinham sido pedidas pelo Banco de Portugal (BdP).
O pedido de registo da Binance chegou ao regulador português ainda em 2022, quando a plataforma estava a tentar a entrada em vários outros mercados europeus, como França, Itália e Espanha. Nessa altura, os activos virtuais não tinham ainda qualquer tipo de enquadramento jurídico na Europa e, a ser aceite, a Binance ter-se-ia tornado na primeira empresa com sede internacional a ser registada junto do regulador português para exercício deste tipo de actividade. Hoje, há 13 entidades a actuar na área de activos virtuais registadas junto do BdP, todas portuguesas, embora seis delas estejam apenas registadas, sem terem iniciado actividade.
As regras em vigor determinam que o BdP teria nove meses para dar resposta ao pedido, mas o regulador acabou por pedir informações adicionais à Binance, prolongando este prazo. Foi este pedido que acabou por levar a plataforma a desistir do registo em Portugal.
“A elevada exigência do regulador português levou a que a Binance não cumprisse os requisitos básicos para obter o registo”, explica o Jornal de Negócioscitando uma fonte ligada a este processo, não identificada, que detalha ainda que o BdP não conseguiu perceber a composição da estrutura accionista da Binance. Contactados pelo mesmo jornal, nem a plataforma de criptoactivos nem o regulador fizeram comentários sobre este tema.
A Binance repete, assim, aquilo que já tinha feito noutros mercados. No ano passado, a empresa retirou o pedido de registo junto do BaFin, depois de saber que o regulador alemão não iria aprovar o registo, depois de também ter anunciado a saída dos Países Baixos e do Chipre.
A falta de registo (e de presença física nestes mercados) não significa, contudo, que a plataforma não tenha actividade nestes países. Desde logo, porque é possível ter conta na plataforma a partir destes mercados. Para além disso, recorde-se, a Binance recrutou trabalhadores em Portugal e, segundo o Jornal de Negócioscontinua a empregar “algumas pessoas” no país, sendo ainda patrocinadora do Futebol Clube do Porto. Ao mesmo tempo, com a entrada em vigor do regulamento europeu sobre criptoactivos (MiCA, na sigla em inglês) bastará à Binance registar-se num país da União Europeia para poder operar em toda a região.
A decisão de retirada dos pedidos de registo nestes mercados surge depois de em Novembro do ano passado, Changpeng Zhao, fundador da Binance, se ter declarado culpado no âmbito de uma investigação a lavagem de dinheiro nos Estados Unidos, aceitando o pagamento de uma coima de 4300 milhões de dólares.
