O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou ter sido “claríssimo” sobre a questão da descida do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), mas disponibilizou-se para prestar mais esclarecimentos esta sexta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, dando a entender que estará presente na apresentação do pacote de medidas fiscais que será aprovado no encontro. Em Bruxelas, Montenegro foi confrontado com o arranque turbulento do seu Governo, mas desvalorizou as polémicas recentes. “Tudo está a decorrer dentro da normalidade”, declarou.
Um dia depois de ter sido conhecida a conclusão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o recurso que o recurso do Ministério Público das medidas de coacção aos detidos e arguidos da investigação que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, Montenegro afirmou que o Governo vai recuperar a proposta da anterior legislatura para regular o lobbying em Portugal.
“Uma das áreas nas quais pretendemos dialogar com todas as forças partidárias é, precisamente, regulamentar o lobbying”, afirmou. A proposta já tinha sido discutida na anterior legislatura, mas a dissolução do Parlamento fez cair o projecto. Agora, Montenegro garante que a discussão será recuperada e deverá já avançar em paralelo com a consensualização das linhas de acção no combate à corrupção.
Sobre a confusão gerada em torno da dimensão da descida do IRS, o primeiro-ministro insistiu que foi “claríssimo”. “Amanhã [sexta-feira] terei ocasião de densificar de forma absolutamente inequívoca, como aliás fiz sempre, mas ainda mais, com mais detalhe, depois da aprovação no Conselho de Ministros de toda essa matéria”, acrescentou Luís Montenegro. Até agora, os instruções têm sido exclusivamente conduzidos pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro reconheceu que têm existido “episódios que todos os dias ocorrem”, mas reiterou a confiança que tem no seu executivo para o cumprimento dos compromissos. “Estou a contar com grandes desafios”, afirmou, declarando-se “muito satisfeito” pelo trabalho dos primeiros 15 dias. “O Governo está a trabalhar em várias frentes”, asseverou Montenegro.
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já encetou “conversações com algumas áreas da administração pública que têm urgência em poder ver as suas carreiras estabilizadas e devolvida à paz aos respectivos sectores” e que também está a “cumprir no plano europeu a nossa obrigação de participação” estando tudo “a decorrer dentro da normalidade”.
“Mas nada que nos demova do nosso propósito e, sinceramente, creio que as portuguesas e os portugueses aquilo que esperam de nós é que nós cumpramos os nossos compromissos, aquilo que prometemos na campanha eleitoral e é isso que merece a nossa concentração e o nosso foco e é nisso que nós vamos trabalhar todos os dias”, adiantou o chefe de Governo.
