Marcelo Rebelo de Sousa diz que Portugal é responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial, e admitiu que há necessidade de indemnizações. Numa conversa com correspondentes estrangeiros, o Presidente da República declarou que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos”. “Temos de pagar os custos”, acrescentou em declarações citadas pela Reuters.
“Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso.”
A ideia de pagar indemnizações ou de fazer outras reparações históricas pela escravatura transatlântica tem vindo a ganhar força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial para avaliar os casos.
Marcelo já tinha afirmado, em 2023, que Portugal deveria pedir desculpas pela escravatura transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a apresentar um pedido de desculpas formal. No evento com a imprensa estrangeira, o Presidente português defendeu ainda que “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade por ele era mais importante do que pedir desculpas”.
Portugal foi o maior traficante no comércio transatlântico de pessoas escravizadas — mais de metade dos 12 milhões estimados em termos globais.
As reparações históricas têm estado na ordem do dia nos últimos anos, e as reacções dos governos mundiais a estas exigências são diversas. O governo holandês, em 2022, anunciou a criação de um fundo de 200 milhões de euros dirigido ao trabalho escravo nas colónias holandesas. No Canadá, após anos e anos de protestos e batalhas judiciais o Governo avançou, em 2023, com indemnizações as comunidades indígenas locais em 600 milhões de dólares.
Mas estes casos são as excepções, nos EUA nunca se abriu a porta a compensações relacionadas com a escravatura. E são muitas as comunidades indígenas, como no Brasil, que continuam a exigir reparações.
A restituição de património é outro tema que tem feito rolar muita tinta. Os casos em que ocorreu restituição de património cultural são uma gota no oceano face à extensão dos tesouros expostos nos museus, essencialmente europeus, europeus que retirados dos países durante o período colonial.
