Lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente propõe banimento do aplicativo nos EUA se empresa não for vendida em um ano
O futuro do TikTok nos Estados Unidos está por um fio após o presidente Joe Biden ancionar uma lei de segurança nacional que pode levar ao banimento do popular aplicativo de mídia social.
Lei exige venda ou proibição
A lei, que aloca US$ 95 bilhões em ajuda para a Ucrânia, Israel e Taiwan, também inclui uma cláusula exigindo que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda a plataforma em até um ano ou enfrente um banimento nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos.
O texto promulgado exige que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa ou entidade que não esteja sob o controle do governo chinês. A lei não requer que a ByteDance venda o TikTok globalmente. A empresa ainda poderá operar a plataforma em outros países, incluindo o Brasil. No entanto, a venda das operações americanas do TikTok é vista como uma medida crucial para mitigar os riscos de segurança nacional levantados pelos EUA, que temem que o governo chinês possa acessar dados de usuários americanos através da plataforma.
CEO do TikTok promete batalha legal
Em resposta à nova legislação, o CEO do TikTok, Shou Chew, usou o Twitter para abordar a posição da empresa. Embora reconhecendo o “momento decepcionante”, Chew expressou confiança em um desafio legal.
“Tenham certeza, não vamos a lugar nenhum”, afirmou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos vencer novamente.”
Mas enquanto o TikTok argumenta que um possível banimento violaria os direitos de liberdade de expressão de seus criadores de conteúdo, os legisladores permanecem focados nas implicações para a segurança.
Preocupações com segurança impulsionam banimento
O Senado dos EUA votou de forma esmagadora, por 79-18 a favor do projeto de lei, preparando o terreno para a assinatura do presidente Biden e a potencial batalha legal entre o governo e o TikTok.
Os legisladores que defendem a cláusula do TikTok expressaram preocupação com os vínculos da ByteDance com o governo chinês e o potencial de acesso aos dados do usuário por Pequim.
Em uma entrevista recente, o diretor do FBI, Christopher Wray, destacou os riscos potenciais associados à estrutura de propriedade do TikTok.
“Eles [ByteDance] estão subordinados ao governo chinês”, declarou Wray, pedindo aos americanos que considerem as implicações dos dados do usuário serem acessíveis aos serviços de inteligência chineses.
