Cantor critica empresa por recusar serviço a casal gay, enquanto polícia investiga o caso
O cantor e DJ Pedro Sampaio criticou uma loja em São Paulo por se recusar a produzir convites de casamento para um casal gay, alegando homofobia. Em uma postagem na rede social X, feita nesta quinta-feira, 25, o artista expressou indignação com o caso e citou o Código de Defesa do Consumidor para reforçar que a recusa configura uma prática abusiva.
“Pessoal, NADA justifica a recusa de serviços a pessoas LGBTs. Nós temos um Código de Defesa do Consumidor e não é a intolerância de ninguém que vai mudar isso**”, escreveu Pedro Sampaio. Ele acrescentou: “O artigo 39 do Código proíbe práticas abusivas, como negar a venda ou a prestação de serviços baseado na orientação sexual, raça, gênero, cor…”.
Pessoal, NADA justifica a recusa de serviços a pessoas LGBTs. Nós temos um Código de Defesa do Consumidor e não é a intolerância de ninguém que vai mudar isso. O artigo 39 do Código proíbe práticas abusivas, como negar a venda ou a prestação de serviços baseado na orientação…
— Pedro Sampaio (@DjPedroSampaio) 25 de abril de 2024
O cantor também incentivou vítimas de preconceito a procurarem as autoridades. “Aconteceu com você ou com alguém que você conheça? Procure a delegacia mais próxima e abra uma ocorrência. Lembrando que qualquer cidadão também pode buscar o Ministério Público, sem a necessidade de um advogado”, concluiu.
Ó Estadão procurou o Jurgenfeld Ateliê para comentar a declaração do DJ Pedro Sampaio, mas até o momento da publicação não obteve resposta da empresa. O espaço segue aberto.
Empresa recusa encomenda de casal gay
Um casal homossexual foi discriminado ao tentar contratar uma empresa para produzir convites e lembranças para sua festa de casamento. O Jurgenfeld Ateliê, sediado em Pederneiras, interior de São Paulo, recusou o serviço após os noivos revelarem sua orientação sexual. O caso foi registrado na polícia e está sendo investigado como possível crime de homofobia.
O dono da empresa se manifestou nas redes sociais, mencionando “heterofobia”, mas posteriormente excluiu a publicação. Advogados consideram a conduta da empresa criminosa, destacando que a recusa de serviços com base na orientação sexual é ilegal. A investigação continua em andamento.
