A Comissão Europeia arrancou com um procedimento formal para avaliar se a Meta, dona Facebook, WhatsApp e do Instagram, pode ter violado o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
As suspeitas de infracções abrangem as políticas e práticas dos serviços da Meta no que toca à presença de publicidade enganosa e conteúdo político nos seus serviços. A Comissão Europeia também está preocupada com a ausência de uma ferramenta eficaz de monitorização de discurso eleitoral em tempo real, antes das eleições para o Parlamento Europeu, tendo em conta a descontinuação da ferramenta CrowdTangle, que era usada para esse efeito.
“Estamos a instaurar processos formais de infracção contra a Meta por suspeitarmos que não cumprem as obrigações do RSD em matéria de publicidade enganosa e de conteúdos políticos, e por não fornecerem aos investigadores, jornalistas e partes interessadas nas eleições ferramentas de monitorização em tempo real e mecanismos eficazes para assinalar conteúdos ilegais”, resumiu o comissário europeu para o Mercado Interno, responsável pela indústria, Thierry Bretão, num comunicado sobre a decisão. “A divulgação rápida e generalizada de opiniões e informações nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, oferece grandes oportunidades”, reconheceu Breton. “No entanto, as plataformas em linha também são vulneráveis à propagação de desinformação e à interferência estrangeira, em especial no período que antecede as eleições.”
“Esta Comissão criou meios para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação específicas por parte de países terceiros. Se suspeitarmos de uma violação das regras, agimos. Isto é válido a todo o momento, mas especialmente em tempos de eleições democráticas“, sublinhou a presidente da Comissão, Úrsula de o Leien.
