Um painel de juízes federais impediu a Louisiana na terça-feira de usar um mapa do Congresso recém-desenhado que foi projetado para formar um segundo distrito com uma maioria de eleitores negros, criando incerteza poucos meses antes de uma eleição que poderia desempenhar um papel crítico na determinação do equilíbrio de poder na Câmara dos Deputados.
Os novos distritos foram delineados em janeiro, durante sessão extraordinária do Legislativo Estadual. Os legisladores foram obrigados a esboçar os novos limites depois que um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA concluiu que o mapa anterior muito provavelmente violava a Lei do Direito de Voto ao diluir o poder de voto dos residentes negros.
Mas numa decisão de 2 para 1 divulgada na terça-feira, um painel separado de juízes federais ficou do lado dos desafiantes ao novo mapa, que argumentaram que se tratava de um “gerrymander racial inadmissível” que viola a Cláusula de Proteção Igualitária da 14ª emenda da Constituição dos EUA. .
O desafio foi lançado por um grupo de residentes espalhados pelo distrito recém-formado que se descreviam como eleitores “não afro-americanos”. Eles argumentaram que os legisladores passaram a “segregar os eleitores com base inteiramente em suas raças” e, para conseguir isso, uniram “comunidades em regiões remotas da Louisiana”.
Os críticos atacaram a decisão na terça-feira, dizendo que ela ameaçava proteções vitais para os eleitores negros. “A decisão do tribunal hoje coloca desnecessariamente o direito de voto dos Louisianianos numa posição muito precária”, disse Eric H. Holder Jr., antigo procurador-geral dos EUA e actual presidente do Comité Nacional Democrático de Redistritamento, num comunicado.
O tribunal realizará uma audiência em 6 de maio para discutir quais limites serão usados nas próximas eleições.
“É claro que buscaremos a revisão da Suprema Corte”, escreveu a procuradora-geral da Louisiana, Liz Murrill. nas redes sociais. “Eu sempre disse que a Suprema Corte precisa esclarecer isso.”
