O PS acusou esta terça-feira o PSD de estar a usar o caso do acerto na retenção do IRS nas pensões como pretexto para substituir o dirigente do Instituto da Segurança Social.
“O Governo está aqui a procurar encontrar mais um pretexto para substituir mais um dirigente, neste caso o do Instituto da Segurança Social”, afirmou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro numa declaração aos jornalistas na sede dos socialistas no Porto.
O deputado socialista disse esperar que assim não aconteça, mas avisou que o PS estará vigilante e irá escrutinar esta matéria também na Assembleia da República.
Numa declaração em que começou a acusar o Governo de exonerar a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, para colocar no cargo “pessoas mais politicamente alinhadas e domesticáveis” pelo PSD, Tiago Barbosa Ribeiro prosseguiu referindo que a questão das pensões é “ainda mais caricata”, acusando os sociais-democratas de fazerem “declarações politicamente falsas e tendo por base argumentos que são completamente absurdos relativamente a esta matéria”.
Esta posição surge depois de, na segunda-feira, o Governo se ter manifestado “estupefacto” com o acerto da retenção na fonte nas pensões de Abril e Maio, afirmando que tal resulta “exclusivamente de orientação política” do anterior executivo socialista.
Por sua vez, o Instituto de Segurança Social esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de Abril e Maio para corrigir a retenção efectuada em Janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.
Segundo o socialista, não foi feito nada de diferente do que tem sido feito todos os anos, explicando que foi feita uma retenção temporária nas pensões de Janeiro porque a Autoridade Tributária (AT) só comunicou as tabelas definitivas no final de Dezembro, altura em que as pensões de Janeiro já tinham sido pagas.
“Não há aqui nenhum eleitoralismo porque num universo de cerca de 350 mil pensionistas mais de 180 mil tiveram uma retenção superior àquilo que deveriam ter direito e cerca de 140 mil tiveram uma retenção inferior àquilo que deveriam ter direito e, portanto, há um conjunto de pensionistas que vão agora receber mais com o acerto do que o contrário”, explicou.
Isto surge depois de o Jornal de Negócios ter noticiado o caso de pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em Maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto – já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.
Já hoje, o PCP questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o acerto na retenção do IRS nas pensões de Maio, traduzindo-se num valor inferior em termos líquidos, considerando que se trata de uma situação inaceitável.
