Os professores de Informática vão poder fazer até cinco horas extraordinárias remuneradas por semana para dar resposta a todo o trabalho que, sobretudo nesta altura do ano, em que há provas de aferição, acumulam. Num comunicado enviado ao final da tarde desta quinta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) disse ter dado orientações aos directores escolares para que atribuam essas horas extra aos docentes Informática, mas também a outros docentes a quem seja atribuído serviço nesta área. A tutela diz querer garantir às escolas públicas os “recursos humanos necessários para a implementação da transição digital”.
De acordo com o ministério liderado por Fernando Alexandre, a orientação aplica-se a esta recta final de ano lectivo, mas também nos seguintes, prevendo que possam ser “abrangidos cerca de 3750 professores do 3.º ciclo do básico e secundário, dos quais muitos já assumem esta responsabilidade sem que sejam remunerados”.
Esta orientação surge numa altura em que as escolas estão em preparação para a realização das provas de aferição em formato digital, o que implica reparar e preparar novos computadores para esse efeito, o que exige “um grande esforço em termos de recursos humanos por parte das escolas”, reconhece a tutela.
A medida surge também no mesmo dia em que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que apresentou pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de Maio e 16 a 27 de Maio, “a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho”, informou a plataforma sindical em comunicado.
De acordo com a Fenprof, “os professores estão a ser convocados para tarefas decorrentes da realização das provas de aferição”, enquanto classificadores, entre outras funções, “sem que sejam dispensados de desenvolver todo o trabalho inscrito na sua componente lectiva e não lectiva de estabelecimento”. Para a estrutura sindical, tal “configura um abuso dos limites temporais do horário semanal docente, consagrados no Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTP)”.
As provas de aferição arrancaram esta quinta-feira, mas só em Junho decorrerão as que serão feitas em formato digital e que requerem maior trabalho por parte dos professores de Informática. Sobre estas, a Fenprof ainda não sabe se avançará com uma paralisação ou não. Recorde-se que esta plataforma sindical e a Associação Nacional de Professores de Informática têm em curso uma greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que têm sido atribuídas aos professores de Informática, “obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas”.
Segundo a Fenprof, os docentes de Informática, assim como outros, mas em menor número, estão “a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente”, como é o caso do apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais.
