O despacho que enquadra a elaboração dos planos de verão e inverno para o Serviço Nacional de Saúde é claro: a DGS elabora o referencial (já o fez, está publicado), as unidades regionais e locais de saúde revêem e aprovam este documento e o ministério da Saúde divulga o plano final.
Esta sexta-feira, o ministério da Saúde afirmou que o CEO do SNS, o demissionário Fernando Araújo, se teria recusado a elaborar o Plano de Contingência para o verão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A notícia foi avançada pelo jornal Público e mais tarde confirmada pela própria ministra Ana Paula Martins aos jornalistas.
Disse o ministério da Saúde que convocou Fernando Araújo para uma reunião na terça-feira passada e que este se teria recusado a elaborar o documento que prepara a época de verão no SNS. O mesmo entendimento de toda esta legislação tem a DireçãoExecutiva do SNS, que assim o referiu num esclarecimento enviado ao Expresso: “A elaboração e coordenação do Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde, não é da competência da DE-SNS, e o calendário das ações está a ser cumprido, nos termos legais em vigor, sem quaisquer atrasos ou constrangimentos.”
