Após ter acusado a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – que substituiu o extinto SEF – de “nada” ter feito no Porto que pudesse ter evitado os ataques a imigrantes na cidadeRui Moreira defendeu esta segunda-feira a extinção da AIMA.
Ainda antes do início da ordem de trabalhos da reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara do Porto repudiou as violentas agressões de que um grupo de imigrantes foi alvo durante a madrugada deste sábado.
“O ataque a uma casa onde residem imigrantes, na freguesia do Bonfim, é um crime de ódio, que não pode ser relativizado a qualquer título. É um ataque inaceitável”começou por afirmar o autarca.
“É inaceitável que se diga que ocorre como resposta a outros crimes que vão sucedendo nessa zona, tal como é inaceitável que se diga que a culpa é do Parlamento ou das interpretações sobre o colonialismo”, acrescentou o edil, para quem esses discursos só “servem para aqueles a quem interessa abrir barricadas na nossa sociedade”.
Rui Moreira manifestou confiança nas autoridades policiais, garantindo que “tudo estão a fazer” para que os responsáveis por esse “crime odioso” sejam identificados. “E espero que a Justiça saiba puni-los de forma exemplar”, acrescentou.
“Afinal o que faz a AIMA?”
Para o autarca, existem “fundadas razões” para que a Câmara Municipal do Porto esteja preocupada com o “clima de insegurança que se tem vivido nessa zona da cidade”. O cenário torna-se mais alarmante, notou Rui Moreira, “quando o Estado não é capaz de cumprir plenamente a sua missão de garantir a segurança, a proteção e a tranquilidade dos seus cidadãos”.
E Rui Moreira aponta o dedo à AIMA, uma agência que considera “inoperante” que “desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que se propôs”.
“O meu gabinete foi contactado pelo presidente da AIMA que, surpreendentemente, veio questionar o que podíamos fazer. Ora, essa agência nacional, com mais de 80 milhões de euros de orçamento, com 34 balcões e 740 funcionários (e prevê-se que irá ter mais dez balcões e 190 funcionários), afinal o que faz? O que fez neste caso concreto?”, questionou o presidente da Câmara Municipal do Porto.
Nesse sentido, Rui Moreira defende a extinção da AIMA. “Este episódio exige de nós ações concretas, muita responsabilidade e racionalidade na gestão dos escassos recursos públicos. Por isso, começaria por extinguir a AIMA e utilizar os recursos de que dispõe para habilitar os municípios a darem uma resposta, mas também reforçar as forças policiais dos recursos de que hoje não dispõem para combater a criminalidade”.
Tiago Pereira Santos
Expresso da Manhã
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A discussão ficou acesa quando Maria Manuel Rola, vereadora do Bloco de Esquerda, disse que o presidente da Câmara Municipal do Porto “não tem competências para alterar a lei da criminalidade nem para alterar a legislação sobre as migrações”. Além disso, salientou a representante do BE, “está comprovado que leis restritivas fragilizam, ainda mais, a população migrante”.
Em resposta, Rui Moreira criticou “o totalitarismo e a forma protofascista como o Bloco de Esquerda aborda estes assuntos”acusando o partido de ficar “todo contente quando a extrema-direita cresce” e de querer uma “sociedade em barricadas”.
“Há outros focos na cidade”
Ilda Figueiredo, da CDU, frisou que “há outros focos na cidade que não se circunscrevem àquela zona” onde foram cometidos os ataques contra os imigrantes. “É fundamental impedir que se comecem a multiplicar situações destas no Porto”, advogou a vereadora comunista, apelando a que se aja “antes que seja tarde demais”.
O PS, através de Rosário Gambôa, manifestou “repúdio por atitude xenófobas, racistas, violentas e agressivas que põem em causa a coisa mais sagrada: a paz social, a cordialidade, a relação e o tecido social que deve ser a base de uma sociedade democrática que convive com a diferença”.
Já Mariana Ferreira Macedo, do PSD, referiu que o que “pode motivar alguma revolta social tem a ver com a perceção que a sociedade atualmente começa a ter de uma imigração descontrolada e desregulada”. A vereadora social-democrata lamenta uma “ausência de estratégia e de políticas de imigração”, o que, na sua opinião, “pode permitir o sentimento de insegurança nacional”.
