O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta quinta-feira que os pagamentos da dívida do Estado com a União sejam suspensos imediatamente e pelo “maior prazo possível” em meio às chuvas intensas que têm atingindo o Estado desde a última semana e causado uma série de danos materiais e humanos.
“A gente tem uma situação que comprime o Rio Grande do Sul para fazer os investimentos. Então, defendemos sim a suspensão imediata (da dívida com a União) e com o maior prazo possível”, disse Leite em entrevista à GloboNews.
O governador ainda disse acreditar que a dívida do Estado é responsável pela dificuldade em realizar medidas preventivas para eventos climáticos extremos, além de prejudicar a capacidade de investimento para ações que devem ser tomadas a fim de enfrentar a crise atual, na qual ao menos 107 pessoas morreram, de acordo com a Defesa Civil estadual.
“A dívida do Rio Grande do Sul e a forma de pagamento já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores, porque ela consome parte substancial do nosso orçamento”, acrescentou.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o ministério já havia enviado para a Casa Civil propostas que tratam da dívida do Rio Grande do Sul. A medida estaria sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Reuters havia noticiado anteriormente que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
Em outra entrevista, à CNN Brasil também nesta quinta-feira, Leite também apontou que o governo estadual está estimando que os recursos necessários para o Rio Grande do Sul devido à crise instalada giram em torno de 17 bilhões de reais. Esta é a primeira estimativa oficial sobre o valor preciso para a recuperação do Estado.
Na véspera, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dito que seria preciso uma estimativa mínima dos recursos necessários para que o Executivo pudesse propor o fornecimento de crédito ao Rio Grande do Sul via medida provisória.
No entanto, o governador também afirmou que, no momento, o Rio Grande do Sul não precisa apenas de dinheiro para lidar com a crise, mas também mudanças em regras fiscais e processos administrativas para facilitar a aplicação de recursos.
“Não basta mandar dinheiro, a gente vai precisar mudança de regras fiscais para que a gente possa fazer o uso desses recursos e mudança também em processos administrativos para poder fazer a aplicação célere”, disse Leite à GloboNews
As chuvas intensas que têm atingido o Rio Grande do Sul na última semana já deixaram pelo menos 107 mortos, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados, segundo balanço da Defesa Civil do Estado.
