O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou, esta segunda-feira, em resposta aos jornalistas, como vai funcionar a garantia pública para o crédito à habitação dos jovens até aos 35 anos. O Estado vai atuar como “fiador” e só se envolve em caso de incumprimento.
O governante explicou que o jovem obtém garantia no seu empréstimo de até 15% e a garantia existe até o jovem pagar a percentagem que está sob a garantia.
Na prática, o jovem dirige-se ao banco e terá acesso a um empréstimo consoante a taxa de esforço calculada pelo banco – que dirá quanto é que o jovem ou casal de jovens poderá pagar mensalmente e, consequentemente, quanto pode ser emprestado. Se até agora era sempre preciso dar, pelo menos, 10% de capitais próprios (poderia ser mais, consoante o valor da casa e da taxa de esforço), agora o jovem tem acesso a 100% do crédito – 15% garantidos pelo Estado e, pagos estes 15% ao banco, “o Estado deixa de estar na equação”.
“Admitindo que havia incumprimento, só nesse momento é que o Estado mobiliza o dinheiro” disse o governante, frisando que os níveis de incumprimento no cŕédito em Portugal são muito baixos. “O Estado atua como fiador”, explicou.
Já se sabia que, para ter acesso a esta garantia, se deveria ter entre 18 e 35 anos de idade e domicílio fiscal em Portugal; os rendimentos não podiam passar os cerca de 5800 por mês brutos; não ser proprietário de uma casa; nunca ter usufruído deste apoio; o crédito total não pode passar os 450 mil euros.
