O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, disse nesta terça-feira esperar “ter notícias em breve do Governo” para a resolução conjunta do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, que tem vindo a aumentar na capital.
“Agradeço tanto ao primeiro-ministro, como ao senhor Presidente da República, porque muito rapidamente me receberam num problema que é hoje um dos maiores desafios que temos”, disse o social-democrata, confirmando aos jornalistas ter sido recebido na segunda-feira pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com Carlos Moedas, o pedido feito recentemente ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a Marcelo Rebelo de Sousa foi para o ajudarem a solucionar uma questão que “os presidentes de Câmara não conseguem resolver sozinhos”, daí também ter já pedido também a colaboração aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa.
“Estamos a trabalhar com um grupo de trabalho para conseguir resolver ao nível metropolitano, mas eu preciso de uma solução imediata, urgente, para aquilo que se está a passar nos Anjos, em Arroios, porque é absolutamente inaceitável para a cidade”, sublinhou, referindo-se ao jardim junto à igreja dos Anjos, onde dezenas de pessoas têm pernoitado em tendas, sobretudo imigrantes.
O autarca recordou que muitas das pessoas em causa estão indocumentadas e que não tem forma de as ajudar nessa questão, por ser uma competência do Estado.
“Portanto, o meu grito de alerta ao Governo, o meu grito, o meu pedido ao senhor Presidente da República, ao senhor primeiro-ministro, é encontrarmos uma solução de emergência, de urgência para tratar daquelas pessoas”, acrescentou. Na segunda-feira, indicou Carlos Moedas, participou também na reunião o ministro da Presidência, Leitão Amaro.
Em 20 de Maio, Carlos Moedas pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de COVID-19.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em 16 de Maio o novo Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PMPSSA) 2024-2030, que prevê um investimento de 70 milhões de euros. O programa vai esta terça-feira ser submetido a votação na Assembleia Municipal de Lisboa, segundo a ordem de trabalhos da reunião.
O documento prevê um aumento do número de vagas em centros de acolhimento das actuais 1.050 para 1.700 e estipula também que até ao final deste mandato autárquico (2025) o município disponibilize 800 vagas no modelo “Housing First” (casas de transição acompanhada). Actualmente há 400.
O novo PMPSSA, com um horizonte temporal de seis anos, visa cumprir 23 objectivos, através do desenvolvimento de 89 medidas no âmbito da prevenção, intervenção em contexto de rua, alojamento, inserção social e conhecimento e comunicação. Segundo Carlos Moedas, há cerca de três mil pessoas em condição de sem-abrigo, “mas há 390 que não têm tecto” (ou seja, não têm qualquer solução de acolhimento).
No sábado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria receber na segunda-feira o autarca da capital e o ministro da Presidência, esperando ouvir do Governo (PSD/CDS) a sua estratégia para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo. Não foi divulgada ainda informação sobre o encontro pela Presidência da República ou pelo executivo nacional.
