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Ordem dos Nutricionistas defende fim do IVA nos alimentos saudáveis

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A Ordem dos Nutricionistas defendeu esta terça-feira “a redução ou mesmo eliminação” dos impostos sobre os alimentos saudáveis para incentivar o seu consumo e diminuir a carga da doença e as mortes relacionadas com a alimentação inadequada e a obesidade.

“Se possibilitarmos um acesso mais barato, menos dispendioso à população deste tipo de produtos, não só estamos a permitir que a escolha possa ser mais facilitada relativamente à sua disponibilidade financeira, mas estamos também a educar a população, porque estamos a demonstrar-lhe que, por exemplo, estes alimentos sem IVA atribuído são os que devem constar das suas refeições”, defendeu Liliana Sousa.

A bastonária dos nutricionistas falava à agência Lusa a propósito de um estudo divulgado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e noticiado pelo PÚBLICO, segundo o qual a alimentação inadequada e excesso de peso (incluindo a obesidade) estão entre os factores que mais determinam a carga da doença dos portugueses.

“Estão entre os principais determinantes da perda de anos de vida saudável dos portugueses contribuindo, respectivamente, para 8,3% e 7,5% do total de mortes em Portugal em 2021”, refere a DGS, que integra o Global Burden Disease Study, um estudo internacional, coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington, que visa fornecer estimativas sobre as causas da carga global da doença, bem como a carga da doença atribuída a diferentes factores de risco (88 factores de risco) em 204 países.

Para a bastonária, estes resultados “são assustadores” e devem merecer “uma reflexão” e uma “estratégia de fundo”, com medidas que vão além das que têm vindo a ser tomadas de taxação de produtos menos saudáveis, nomeadamente as bebidas açucaradas.

“Exige uma reflexão sobre de que forma é que podemos moldar aquilo que está a ser feito de maneira a que estes números possam ser combatidos e, de facto, não venhamos a constatar este crescendo dos hábitos alimentares inadequados como um factor, quase que principal, de morte no nosso país”, disse Liliana Sousa.

Recordou que “há alguns despachos que visam a constituição de equipas multidisciplinares para o tratamento, nomeadamente da obesidade”, mas a verdade é que do ponto de vista prático, ainda não há os recursos necessários para se poder “implementar com eficiência e de forma sólida estas medidas no terreno”.

No seu entender, faltam medidas de investimento que possibilitem que os nutricionistas passem a estar disponíveis à população, porque o “cenário avtual é de uma carência muito grande” em todos os sectores de actuação, como na saúde (onde há apenas 150 no centros de saúde do país), na educação e autarquias.

Segundo o estudo, o elevado consumo de carne vermelha, carnes processadas e sal, bem como o consumo insuficiente de cereais integrais, fruta e hortícolas foram os comportamentos alimentares inadequados que mais contribuíram para que os portugueses vivessem menos anos com saúde em 2021.

“Além da alimentação inadequada e do excesso de peso, outros determinantes da saúde, indirectamente relacionados com o modo como comemos — tais como glicose plasmática elevada e a hipertensão arterial — são considerados os principais responsáveis em Portugal pelo aparecimento de doenças como a diabetes, neoplasias e doenças cardiovasculares e renais e pela mortalidade associada”, salienta a DGS.

Liliana Sousa considera que há um trabalho de educação alimentar a fazer junto da população, para se obterem resultados no controlo destas doenças, além de tornar mais acessível o acesso a alimentos saudáveis, nomeadamente os que integram a dieta mediterrânica, “que apenas uma pequena fatia” da população cumpre.

Defendeu, por outro lado, uma articulação entre o sector da saúde e a indústria alimentar, para de “uma forma progressiva” diminuírem os teores de sal, de açúcar e de gorduras saturadas presentes nos produtos.

“Queremos naturalmente que a indústria continue a vender os seus produtos, mas devemos também ter uma proximidade maior com estes operadores no sentido de, por exemplo, incentivar o desenvolvimento de produtos mais saudáveis através desta diminuição progressiva” de determinados nutrientes mais nocivos dos seus produtos.

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