Quase todos os partidos querem chamar Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, à comissão de inquérito parlamentar (CPI) sobre o chamado “caso das gémeas”. Nos vários requerimentos já divulgados, só o CDS e o PCP não colocaram o filho de Marcelo na lista de personalidades a ouvir. Por outro lado, só Bloco, Chega e Iniciativa Liberal (IL) pedem para que seja ouvido o próprio chefe de Estado que nem sequer é obrigado a depor, seja presencialmente, seja por escrito, para uma comissão de inquérito.
André Ventura usou o direito potestativo para impor uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o chamado “caso das gémeas”
O prazo para apresentação de personalidades/ entidades a ouvir e documentos a pedir termina esta terça-feira. A comissão reúne-se esta quarta-feira para escolher o relator e definir metodologia de trabalho.
Além de Nuno Rebelo de Sousa, há outros nomes comuns a quase todos os partidos nos requerimentos. A começar por Lacerda Sales, o ex-secretário de Estado da Saúde, que terá dado indicação para que fosse marcada consulta para as gémeas no Hospital de Santa Maria. Também os ex-ministros da Saúde, Marta Temido e Manuel Pizarro, são nomes comuns aos pedidos dos vários partidos, assim como a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins. que era presidente do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN, que inclui Santa Maria) quando foram divulgadas pela TVI as suspeitas de favorecimento neste caso de prestação de cuidados de saúde a duas gémeas com dupla nacionalidade luso-brasileira.
Chega inclui Presidente e Casa Civil
O Chega, partido que impôs esta CPI, propõe ouvir o Presidente da República, o seu filho, a antiga ministra da Saúde Marta Temido, a atual ministra Ana Paula Martins, bem como os pais das crianças. Ainda no domínio da Presidência, o partido de Ventura – que terá lugar na comissão – quer chamar o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e também da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
No que toca a anteriores governos, o Chega propõe a audição da ex-ministra da Saúde Marta Temido e da antiga ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, além da sua secretária e do chefe de gabinete do primeiro-ministro à data, Francisco André. Foi também requerida a audição de Daniel Ferro, que ocupou este cargo entre 2019 e 2021, quando as crianças foram tratadas, e de Luís Pinheiro, que era diretor clínico do Hospital de Santa Maria.
Na lista de pedidos de audição apresentada pelo Chega constam também os pais das crianças, o presidente do Infarmed, os diretores dos serviços de pediatria e neuropediatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a neuropediatra que acompanhou as crianças, além da jornalista da TVI e da CNN Portugal Sandra Felgueiras, que divulgou o caso.
O Chega quer explicações também, no âmbito deste caso, da presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), bem como de funcionários “envolvidos nos processos de aquisição de nacionalidade das gémeas”.
PSD não inclui atual ministra
De acordo com a lista de mais de 20 nomes divulgada pela agência Lusa, os sociais-democratas querem chamar ao parlamento os antigos ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales, a sua então secretária, e o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André.
O PSD propõe ainda pedir depoimentos ao filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de ex-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, e aos pais das crianças.
A lista do PSD inclui também o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o presidente da Unidade Local de Saúde Santa Maria, além de Daniel Ferro, que foi presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte entre 2019 e 2021, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico daquela unidade de saúde.
Os sociais-democratas querem ouvir ainda o diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia, o coordenador de neuropediatria do Hospital de Santa Maria, a diretora de pediatria da mesma unidade, Teresa Moreno, médica do Hospital de Santa Maria, José Pedro Vieira, neuropediatra do Hospital de Faro, os médicos que contestaram o tratamento numa carta enviada ao diretor clínico, a Comissão de Farmácia e Terapêutica e, ainda, o diretor do serviço de medicina física e reabilitação.
No que toca a documentação, o PSD quer que o parlamento tenha acesso ao histórico do processo clínico das duas crianças no Brasil e em Portugal, aos documentos relativos à atribuição de nacionalidade portuguesa, aos “emails da Casa Civil do Presidente da República” e à correspondência do Governo referente a este caso e a toda a documentação e correspondência trocada entre o gabinete do secretário de Estado da Saúde e o Hospital de Santa Maria.
PS exclui Temido
O PS pretende ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales e a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins. No documento, os socialistas escusam-se a chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a antiga ministra da Saúde Marta Temido, como outros grupos parlamentares.
O PS quer ainda ouvir a médica que acompanhou as crianças, Teresa Moreno, o coordenador da unidade de Neuropediatria do CHULN, António Levy Gomes, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do CHULN, Ana Isabel Lopes, oo técnico de auditoria interna responsável pela elaboração do relatório de auditoria do CHULN, o fisioterapeuta Miguel Gonçalves e o especialista em reabilitação respiratória John Bach, este último por escrito.
Entre outros documentos, o PS pede a correspondência trocada entre a Presidência da República e Nuno Rebelo de Sousa, o CHULN e o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa. Também requer as informações trocadas entre a mãe das gémeas e o Hospital Dona Estefânia e o CHULN. É pedida a correspondência trocada entre o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa e o Ministério da Saúde.
IL quer ouvir chefe de gabinete de Costa
A Iniciativa Liberal (IL) pediu a audição a 18 personalidades. O partido pretende que sejam ouvidos Marcelo Rebelo de Sousa, o seu filho, Nuno, além do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela. Quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, que na altura seria Francisco André (que depois foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros), a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente CHULN e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Bloco inclui Marcelo
O Bloco requereu a audição de mais de 20 entidades e personalidades. Destaca-se desta lista o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Os bloquistas requerem ainda que seja ouvida na comissão de inquérito a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, que é cabeça de lista do PS às eleições europeias, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, bem como a sua secretária pessoal.
Também são solicitadas audições à equipa de inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Maria de Lurdes Lemos e Marta Gonçalves, aos neuropediatras Carla Mendonça, José Pedro Vieira e Teresa Moreno.
O BE pretende ouvir ainda, além dos pais e do advogado da família, o diretor da Lusíadas Saúde à altura dos factos, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o Instituto dos Registos e Notariado, a ex-diretora do departamento de pediatria do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) Ana Isabel Lopes, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro e o antigo presidente da administração do CHULN Daniel Ferro.
PCP só quer ouvir Infarmed
O PCP só quer chamar ao parlamento o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed. De acordo com o requerimento endereçado ao presidente da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, Rui Paulo Sousa (Chega), os comunistas pedem apenas uma audição, do presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo. O partido justifica-a com “a necessidade de apuramento de factos relacionados com a autorização excecional do medicamento Zolgensma, a negociação do seu preço e comparticipação”.
No que toca a documentação, o PCP requer também informação relativa aos “pedidos de autorização de utilização excecional do medicamento Zolgensma”, à “negociação do preço/comparticipação do Estado” deste fármaco e “todos os pedidos de autorização de utilização excecional de todos os medicamentos nos últimos dois anos”.
CDS exclui Nuno Rebelo de Sousa
Os democratas-cristãos requerem audições a 16 personalidades. O partido pretende que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.
Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
