O Irão registou 74% das execuções contabilizadas pela Amnistia Internacional (AI) em todo o mundo. São dados divulgados nesta terça-feira no relatório anual sobre a pena de morte no mundo divulgado pela organização não governamental (ONG), no qual regista ainda uma subida do número de execuções para máximos de desde há quase uma década e um aumento no número de sentenças de morte.
Em 2023, conta a Amnistia, foram executadas 1153 pessoas em 16 países, uma subida de 31% face aos números de 2022, ano em que se registaram 883 execuções em 20 países. Este número é o mais alto desde 2015, ano em que se atingiu um máximo “excepcionalmente alto” de 1634 pessoas executadas.
“O grande aumento do número de execuções registadas deve-se sobretudo ao Irão”, revelou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard. O número de pessoas executadas contabilizado pela AI estima que tenham sido executadas 853 pessoas no país.
A secretária-geral sublinha ainda o “total desrespeito” das autoridades iranianas “pela vida humana” e “fizeram crescer as execuções por delitos relacionados com a droga, o que realça ainda mais o impacto discriminatório da pena de morte nas comunidades mais marginalizadas e empobrecidas do Irão”.
As execuções no Irão afectaram “de forma desproporcionada” a minoria étnica dos Baluchis, grupo que habita o sudeste do país junto à fronteira com o Paquistão. Segundo a ONG, 20 % das execuções realizadas no Irão foram de pessoas Baluchi, sendo que a minoria étnica compõe apenas 5% da população do país.
No entanto, de acordo com a Amnistia, o estado que executa mais pessoas continua a ser a China, não publicando dados exactos sobre o número de execuções devido à existência de um segredo de estado, mas a organização estima que são “milhares” as pessoas executadas.
Para além destes países, verificaram-se ainda 174 execuções na Arábia Saudita, correspondendo a 15% das execuções em todo o mundo contabilizadas pela Amnistia Internacional.
A AI lamenta ainda um aumento das pessoas executadas nos Estados Unidos e em países da África Subsariana. Nos EUA, o número saltou de 18 em 2022 para 24 em 2023, enquanto na África Subsariana, os números de execuções subiram de 11 para 38 execuções.
Mais sentenças de morte
Os números de sentenças de morte tiveram também um aumento face ao ano anterior. Em 2023, registaram-se 2428 sentenças de morte em 52 países, um aumento de 20% face às 2016 sentenças registadas no mesmo número de países no ano anterior e o maior número de sentenças desde há cinco anos, quando se registaram 2531 sentenças de morte.
A ONG afirma que também a China é o país que decretou mais sentenças de morte, apesar de não contabilizar novamente os dados relativos a este país. Nos números contabilizados, o país que mais sentenças de morte decretou em 2013 foi o Egipto, com 590 sentenças, seguido do Bangladesh e a Nigéria, ambos aproximando-se das 250 sentenças.
Ainda que os valores tenham, de uma forma geral, piorado, a secretária-geral da AI aponta alguns sinais de esperança e promete não esmorecer a luta da ONG.
“Apesar dos retrocessos a que assistimos este ano, em especial no Médio Oriente, os países que continuam a praticar execuções estão cada vez mais isolados. A nossa campanha contra esta punição abominável tem funcionado. Vamos continuar até acabarmos com a pena de morte”, afirma Agnès Callamard.
Efectivamente, não ocorreram só recuos face à pena de morte em 2023. No ano passado, os 16 países onde foram realizadas execuções foi o número mais baixo alguma vez registado pela Amnistia Internacional. Saíram da lista de países com execuções contabilizadas a Bielorrússia, o Japão, a Birmânia e o Sudão do Sul. Além disto, o Paquistão e o Gana reduziram os tipos de crime em que a condenação é a pena de morte, e a Malásia aboliu a obrigatoriedade da pena de morte para 11 crimes.
