1. Resposta a Tempo e Horas
Medidas urgentes
- Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica: OncoStop2024;
- Aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24;
Medidas prioritárias
- Programa cirúrgico para doentes não-oncológicos (redução das listas de inscritos em Cirurgia acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantido, extinção do atual programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC);
- Nova prioridade clínica para doentes oncológicos;
- Reforço do acesso à consulta especializada;
2. Bebés e Mães em Segurança
Medidas urgentes
- Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS Grávida);
- Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos;
- Reforço de convenções com o setor social e privado;
Medidas prioritárias
- Criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência;
- Atualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos atendíveis;
- Revisão da tabela de preços convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (ecografias pré-natais);
- Generalização do Atendimento Pediátrico Referenciado;
3. Cuidados Urgentes e Emergentes
Medidas urgentes
- Requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica;
- Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica;
- Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência;
Medidas prioritárias
- Libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares;
- Criação da especialidade médica de Urgência;
- Desenvolvimento de programas de vacinação contra a Gripe e Vírus Sincicial Respiratório;
- Realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica;
- Desenvolvimento do algoritmo do SNS24 para prétriagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte;
- Realização de campanhas de informação utilizando a rede de farmácias comunitárias;
- Criação do Departamento de Urgência e Emergência Médica na DE-SNS;
- Transporte inter-hospitalar integrado do doente crítico;
4. Saúde Próxima e Familiar
Medidas urgentes
- Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público;
- Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social;
- Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia;
Medidas prioritárias
- Implementação de USF-modelo C – centros de saúde de nova geração;
- Reforço da resposta pública com médicos aposentados;
- Revisão dos critérios de transição de Unidades de Saúde Familiares-modelo A e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados para Unidades de Saúde Familiares-modelo B;
- Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas);
- Incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes
5. Saúde Mental
Medidas urgentes
- Contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários;
- Criação de programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança (PSP e GNR);
- Desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental;
Medidas prioritárias
- Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência;
- Disponibilização de programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários;
- Garantia da capacidade de internamento para situações agudas nos Serviços Locais de Saúde Mental;
- Criação de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade;
Fuente
