O presidente da Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla inglesa) afirmou à Lusa que está preocupado com o crescimento do racismo em Portugal e na Europa e admitiu problemas na punição dos crimes de ódio.
Em entrevista à Lusa, o suíço Bertil Cottier admitiu que se nota um crescimento da xenofobia “particularmente contra imigrantes não europeus”, criando uma situação de “dois pesos e duas medidas” no acolhimento.
“A situação em Portugal não é única. Nos seus 30 anos de existência, a ECRI observou que, em particular em tempos de crise, tem havido muitas vezes um aumento do racismo em alguns segmentos da sociedade”, contra “pessoas com antecedentes migratórios e também contra os romani, dois grupos de pessoas vulneráveis”, afirmou à Lusa o responsável, que comparou essa atitude com a recepção aos refugiados ucranianos.
“Devido à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, assistimos à chegada de muitos imigrantes da Ucrânia aos Estados-membros do Conselho da Europa e observámos uma solidariedade muito acolhedora para com essas pessoas deslocadas, mas ao mesmo tempo também notámos que existe, diria eu, menos solidariedade em relação aos imigrantes provenientes de outros continentes”, salientou Bertil Cottier.
Noutros momentos, “a solidariedade não era a mesma e, para nós, é muito importante que, em situações de guerra e de outras emergências, a solidariedade seja reforçada”, porque “não existem dois pesos e duas medidas na prestação de protecção e apoio aos migrantes em situação de necessidade”, alertou, para considerar que a protecção e o apoio devem ser prestados “independentemente da cidadania, cor da pele, origem étnica nacional, religião, orientação sexual ou identidade de género”.
O discurso racista e anti-imigrante tem particular eco em movimentos políticos populistas e de extrema-direita, num “discurso de ódio discriminatório para ganhos políticos”. “Pensamos que é muito importante, em particular, que os políticos se empenhem em contrariar o discurso de ódio inaceitável” feito pelos dirigentes populistas, com denúncias públicas. A ECRI tem por isso tentado “encorajar os partidos políticos a imporem sanções contra os membros que se envolveram em discursos de ódio”, exemplificou.
Por outro lado, o dirigente admitiu que os sistemas de justiça dos países que compõem o Conselho da Europa têm muita dificuldade em punir os crimes de ódio. “De facto, em muitos países aqui na Europa, são relatados poucos casos” e há poucas punições, afirmou, confrontado com o facto de Portugal ter poucos processos concluídos relacionados com crimes de ódio.
“Poucos casos são denunciados e processados no final”, por muitas “vítimas não se atreverem a denunciar, não quererem aparecer”, afirmou, dizendo subsistir “uma falta de confiança na polícia e na aplicação da lei”. Acresce o “quadro jurídico-penal não é adequado” para identificar o crime, optando-se muitas vezes por outro tipo de enquadramentos legais para avançar com as acções.
Além disso, Bertil Cottier considerou que “os próprios agentes da autoridade ou não têm capacidade suficiente para lidar com este tipo de questões ou então não dão prioridade” aos crimes de ódio.
