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Deputados aprovam amnistia aos independentistas catalães: Puigdemont poderá voltar, mas ainda podem surgir obstáculos legais

O Parlamento espanhol vai aprovar, esta quinta-feira, o projeto de lei de amnistia cuja gestação e tramitação marcou a vida política nacional nos últimos dois anos. A iniciativa polarizou ao extremo as posições entre o Governo de coligação à esquerda e a oposição conservadora. No passado domingo, o Partido Popular (centro-direita) organizou a mais recente de cinco manifestações populares contra a nova lei, reunindo em várias cidades espanholas, sobretudo em Madrid, dezenas de milhares de pessoas.

A lei, que ocupou o Parlamento durante seis meses, após mais alguns de negociações prévias, visa pôr ponto final a dez anos de pugnas entre o Executivo central e um dos mais potentes poderes periféricos, o da Catalunha. A disputa deve-se às aspirações independentistas de parte desta região autónoma, uma das 17 em que se organiza o Estado espanhol, nos termos da Constituição de 1978, fruto da transição da ditadura franquista (1939-75) para a democracia. A nova legislação justifica-se, num preâmbulo, pelo objetivo de “normalização institucional, política e social na Catalunha”.

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