Manuel Serrão e Júlio Magalhães já são arguidos no âmbito da Operação Maestro. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Correio da Manhãcom o jornal a dizer que ambos os suspeitos foram chamados à Polícia Judiciária (PJ) na semana passada para a confirmação deste estatuto processual.
As autoridades aceleraram esta diligência para interromper os prazos de prescrição do processo para prosseguir com a investigação da PJ. O mesmo jornal adianta ainda que o responsável pelo programa de fundos europeus Compete 2020, Nuno Mangas, também foi constituído arguido neste processo.
A 19 de Março, a PJ realizou 78 buscas em todo o país. Em comunicado, esta autoridade explicou que estão em causa neste processo “fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder”.
“Através de 14 projectos co-financiados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38,9 milhões de euros”, revela a mesma nota informativa, adiantando que da investigação em curso resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respectivos deveres funcionais e de reserva.
No centro das suspeitas está a Associação Selectiva Moda, criada há 30 anos e dirigida por Manuel Serrão, que tem o poder de aprovar, dentro dos quadros comunitários, projectos de empresas financiados pela União Europeia com vista à promoção nacional e internacional da indústria têxtil e do vestuário.
Há informação de que, só em 2023, a Associação Selectiva Moda recebeu a aprovação de fundos para quatro projectos cujo valor total superou os 26 milhões de euros, no âmbito do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização.
