O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, iniciam, esta terça-feira, o processo para a construção ou reabilitação de 3000 casas no Alentejo, Algarve, Centro e Norte, para o objetivo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ser cumprido.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o gabinete do ministério indica que as “assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios” vão permitir “acelerar as candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, financiado pelo PRR. A medida era uma das inscritas no programa ‘Construir Portugal’.
Em causa estão 80 municípios das regiões do Alentejo, Algarve, Centro e Norte. O termo de responsabilidade assinado “vai permitir às autarquias avançarem na construção ou reabilitação de edifícios para habitação digna destinada às famílias mais vulneráveis, ficando a aprovação das candidaturas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação (IHRU) para uma fase posterior”, lê-se na nota.
No total, os 3000 fogos correspondem a um valor de 328 milhões de euros de investimento e a 12% do total de 26 mil casas previstas nas metas do PRR, até 2026.
