O governo federal descreveu quarta-feira o acesso à justiça como um mandato legal que sustenta a essência da democracia e dos direitos humanos.
A Procuradora Geral da Federação e Secretária Permanente do Ministério Federal da Justiça, Sra. Jeddy-Agba, declarou nesta quarta-feira ao fazer um discurso principal em um programa intitulado “Engajamento dos cidadãos, acesso à justiça” realizado em Abuja.
Segundo ela, o envolvimento das partes interessadas no segundo trimestre proporcionou uma plataforma única e poderosa para garantir que o sistema de justiça seja acessível.
“É a base sobre a qual se constrói a confiança nas instituições jurídicas.” ela disse.
Jeddy-Agba destacou oito prioridades presidenciais da actual administração relativamente ao acesso à justiça.
Ela disse: “O acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser defendido e protegido como pedra angular de uma sociedade justa, imparcial e equitativa.
“O acesso à justiça, como bem sabem, é um pilar crítico da democracia porque garante que todos os indivíduos, independentemente do seu estatuto socioeconómico, tenham a oportunidade de procurar reparação e a protecção dos seus direitos.
“O ministro assinou em nome do ministério e das 9 agências/paraestatais sob a sua supervisão um vínculo de desempenho com o Presidente Bola Tinubu que contém 12 resultados ministeriais alinhados com o mandato do ministério e 3 resultados genéricos/de serviços, um dos quais é o sessões trimestrais de envolvimento de cidadãos e partes interessadas.”
