Empresas que operam no Simples Nacional devem ter ainda mais atenção com as mudanças introduzidas pela reforma
Assim que a PEC da reforma tributária foi aprovada pelo Congresso, o empresário Thiago Miranda passou a olhar com mais atenção para os pontos que mudariam com as novas regras. Apesar de já acompanhar a discussão, foi a partir daquele momento que ele começou a analisar como as mudanças afetariam a sua empresa.
“Percebi que precisava estudar para tomar algumas decisões e me preparar”, diz ele, CEO do Grupo Mirandinha, especializado na fabricação de artigos para festa. “Estamos tentando acompanhar, mas é difícil, ainda estamos um pouco no escuro”, complementa, citando a regulamentação e demais definições ainda em aberto.
Segundo especialistas consultados pelo Estadãode fato, há muitas questões indefinidas sobre a reforma, mas alguns pontos já podem ser considerados pelos empresários, com base no que já se sabe sobre as novas regras.
Contratos de longo prazo
Além do cuidado com o regime tributário, outro ponto de atenção das empresas são os contratos de longo prazo — especialmente aqueles que tenham vigência durante o período de transição, já que parte das regras envolvidas nesta fase ainda não foram definidas.
“É preciso prever no contrato os impactos da reforma daqui a algum tempo”, diz Navarro. Esse ponto também é destacado pelo advogado tributarista André Martins, da Mazzucco e Mello Advogados, que já orienta seus clientes a prever essas mudanças em contrato. “Temos feito revisões de contrato com fornecedores, de distribuição e de fornecimento de insumos, porque esses certamente serão impactados”, explica.
Segundo ele, há orientação do escritório para a inclusão de uma cláusula de isonomia, frente a potenciais mudanças tributárias, cujas regras ainda não tenham sido estabelecidas.
Atualização de sistemas
Outro ponto que merecerá atenção com a reforma será a atualização de softwares utilizados para os cálculos tributários das empresas. Segundo Navarro, da FGV, a maioria das companhias não deve ter dificuldade de atualizar seus sistemas porque grande parte delas opera com softwares terceirizados, vendidos por companhias especializadas, responsáveis por sua manutenção e atualização.
“As pequenas, em geral, consomem ‘soluções de prateleira’, ou seja, a empresa de TI que terá de ser rápida para atualizar suas soluções”, explica Navarro.
Com a introdução dos novos sistemas, a maior atenção dessas companhias será relacionada à precificação, além da lista de compra de insumos, segundo Martins, da Mazzucco e Mello Advogados.
“Para empresas menores, não é um ponto de atenção no momento (atualização de sistemas)mas nas grandes empresas, estudos têm sido feitos, considerando diferentes cenários de definição da reforma”, afirma.
