A partir de 2030, os gases emitidos pelas vacas, porcos e ovelhas utilizados na indústria pecuária da Dinamarca vão passar a ser controlados. O Governo deste país anunciou, esta semana, que vai impor o primeiro imposto do mundo que visa diminuir as toneladas de gases com efeito de estufa emitidos pelo sector primário. Resumindo, vai cobrar taxas sobre a flatulência dos animais.
“Vamos ser o primeiro país do mundo a introduzir um verdadeiro [imposto sobre o dióxido de carbono] na agricultura. Outros países vão inspirar-se nele”, declarou o ministro dos Impostos da Dinamarca, Jeppe Bruus, citado pelo O Washington Post.
“Vamos dar um grande passo em direção à neutralidade climática em 2045”, completou.
De acordo com o documento, esta taxa sobre os gases vai entrar em vigor em 2030 com a cobrança de cerca de 40 euros sempre que as vacas, os porcos e ovelhas libertarem metanoum gás com efeito de estufa que contribui para o aquecimento do planeta.
No entanto, escreve o jornal norte-americanoque cita o documento, o Governo dinamarquês já fez saber que o imposto vai subir em 2035 para 100 euros por animal. Mas para não assustar os agricultores esclareceu que será aplicada uma redução fiscal de 60%: ou seja, em vez de 40 euros pagam 16 euros. E em 2035, 40 euros em vez de 100.
Antes disso, o decreto-lei terá de ser aprovado no Parlamento da Dinamarca ainda este ano — e não deverá ser difícil uma vez que a maioria dos partidos se mostrou favorável à medida.
A agricultura é a maior fonte de emissões de gases na Dinamarca, país exportador de laticínios e carne de porco. Segundo a Euronewsque cita dados do centro de estatística Statistic Denmark, em Junho de 2022, o país tinha 1,4 milhões de vacas. Cada uma produz cerca de seis toneladas de dióxido de carbono por ano.
A medida foi acordada na segunda-feira, dia 23 de Junho, entre a coligação de centro-direita actualmente no poder e os representantes dos agricultores, da indústria e sindicatos. Acontece meses depois de os agricultores começarem uma onda de greves na Europa, bloqueando estradas com tratores contra os cortes nos subsídios e novas regras, incluindo as que se destinam a reduzir as emissões de gases.
Segundo a ONU, a pecuária é responsável por cerca de 32% das emissões de metano. O ministro Jeppe Bruus acrescenta que o novo imposto deverá reduzir em 70% as emissões de gases com efeito de estufa dos países do norte da Europa até 2030.
O dinheiro dos impostos será utilizado para apoiar a transição verde da indústria agrícola e aumentar a área florestal da Dinamarca.
Em declarações à CNNo grupo de agricultores Bæredygtigt Landbrug (Agricultura Sustentável, em português) reconhece que existe um problema climático que tem de ser resolvido, mas não acredita que o acordo, que apelida de “pura burocracia”, seja a solução.
Não é o primeiro país a propor a medida
O ministro dos Impostos disse que a Dinamarca será o primeiro país a aplicar este imposto sobre o gado e é verdade. Mas a Nova Zelândia pensou nesta medida durante o Governo de centro-esquerda de Jacinda Arden, que renunciou ao cargo de primeira-ministra em Janeiro.
A proposta surgiu porque a agricultura da Nova Zelândia é responsável por metade das emissões de dióxido de carbono do país. E tal como na Dinamarca, a culpa é do metano libertado pelo gado. No entanto, o projecto de lei acabou por ser recusado este mês pelo novo Governo de centro-direita dadas as reacções negativas dos agricultores.
