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António Costa no Conselho – uma visão europeia e europeísta

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Nas semanas que antecederam e sucederam a campanha para as eleições europeias, a possibilidade de António Costa vir a ser Presidente do Conselho Europeu foi tema de debate recorrente. O resultado das eleições em Portugal, com a vitória do Partido Socialista, aliado ao resultado global dos socialistas europeus permitiram fortalecer essas possibilidades. Mas mais importante que alimentar o taticismo partidário nacional – que tem centrado a discussão em questões de lana caprina – importa entender qual o impulso que António Costa pode dar ao projeto europeu e qual o papel do Presidente do Conselho Europeu.

É conhecida a piada, habitualmente atribuída a Kissinger, sobre a quem se ligaria quando se quer “falar com a Europa”. Ora, num quadro plurinacional como é o da União Europeia, em que os 27 Estados mantêm a sua soberania e detêm a última palavra no equilíbrio de poderes institucional, o Presidente do Conselho Europeu pode ter um papel muito relevante, não só no posicionamento externo da UE, mas também na orientação da sua política interna. A António Costa facilmente se reconhece a capacidade de gerar consensos, de encontrar soluções e de dialogar com governos de diferentes cores políticas. Todas estas características são fundamentais para liderar os processos negociais que marcam os Conselhos Europeus e, num cenário de cada vez maior fragmentação política, é imperativo contar com alguém que entenda a necessidade de compromissos e tenha o capital para os alcançar.

Se formos mais ambiciosos nesta análise, e procurarmos identificar os principais desafios que a União Europeia tem em mãos, podemos verificar que a UE se confronta de momento com três grandes linhas de ação: em primeiro lugar, a segurança e a defesa, onde incluiria, também, a relevância geopolítica da Europa no atual contexto mundial; em segundo, a sua competitividade face aos seus principais rivais, em particular a China e os Estados Unidos: e, por fim, o alargamento e a reforma institucional da própria União, numa perspetiva quase existencial. Para todas estas questões, António Costa tem sido capaz de oferecer respostas e uma estratégia comum. Vejamos.

Desde o dia que marcou a invasão da Rússia à Ucrânia, não faltaram aqueles que tentaram desvirtuar a sua posição em relação ao alargamento e à defesa do reforço das capacidades de segurança e defesa europeias. António Costa respondeu-lhes que o apoio à Ucrânia deveria ser inequívoco e que o alargamento deveria ser acompanhado de uma muito necessária reforma institucional europeia – este entendimento acabaria por fazer o seu caminho e tornar-se, inevitavelmente, opinião consensual entre os líderes europeus.

Também na dimensão económica da integração, fundamentais para alavancar a nossa competitividade, o antigo Primeiro-ministro ofereceu no Conselho Europeu informal de Granada, em 2023, uma resposta muito clara: a integração europeia deve seguir um modelo variável, assente em valores comuns, inclusivos, e que tirando partido de um mercado interno e de uma União Aduaneira, seja também flexível ao ponto de ultrapassar questões de bloqueio.

Mas a sua liderança e visão política, económica e de segurança destacaram-se nos últimos anos em diferentes momentos difíceis para a União Europeia. Enquanto Primeiro-ministro de um país que saía de um procedimento de défices excessivos, mostrou ser possível conciliar desempenho financeiro e contas certas com devolução de rendimentos. E quando a Europa se viu a braços com a pandemia da COVID-19, foi determinante para encontrar as soluções e os consensos necessários ao seu combate e à crise inflacionista que se seguiu. Foi uma voz respeitada entre os seus pares e capaz de oferecer ao projeto europeu um sentido de orientação comum.

A confirmação de António Costa para presidir ao Conselho Europeu, na cimeira de 27 e 28 de junho, é um momento determinante na resposta aos desafios que a União enfrenta – a construção (e o sucesso!) do projeto europeu depende grandemente de quem lhe consiga oferecer visão, liderança e capacidade de negociação.

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