Os magistrados que julgaram o “processo” no Supremo Tribunal (SC) recusaram amnistiar por desvio de fundos o antigo vice-presidente do Governo regional da Catalunha, Oriol Junqueras, e os restantes condenados pelo referendo ilegal de 1 Outubro de 2017. O juiz de instrução, Pablo Llarena, recusou igualmente amnistiar o desvio de fundos do antigo Presidente da Generalitat Carles Puigdemont e manteve o seu mandado de detenção.
De acordo com os dois despachos — que são passíveis de recurso — proferidos nesta segunda-feira, a Câmara Criminal concedeu 10 dias para que as partes decidam se consideram oportuno suscitar uma questão de inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional para que este se pronuncie sobre a amnistia do crime de desobediência. A Câmara Penal adoptou esta decisão depois de analisar os relatórios da acusação — Ministério Público, Procuradoria-Geral e Vox — e da defesa sobre a aplicabilidade da lei de amnistia aos diferentes factos atribuídos a Junqueras e aos antigos ministros Jordi Turull, Raül Romeva e Dolors Bassa.
O juiz Llarena, por seu lado, pronunciou-se depois de analisar as alegações das acusações e as dos antigos ministros Toni Comín, Lluís Puig e da secretária-geral da ERC, Marta Rovira. Tal como fez com Puigdemont, concordou em manter os mandados de captura nacionais contra os dois ex-ministros.
Assim, a decisão de não conceder a amnistia por desvio de fundos afecta directamente não só Puigdemont, mas também Junqueras e os ex-ministros condenados Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa; e os ex-ministros à revelia Toni Comín e Lluís Puig, relativamente aos quais são mantidos os mandados de captura.
Puigdemont compara o Supremo Tribunal à máfia
Carles Puigdemont utilizou a rede social X para reagir à decisão do Supremo Tribunal: “La Toga Nostra”, escreveu. O antigo Presidente catalão fez, assim, um jogo de palavras que associa os juízes do Supremo Tribunal à Cosa Nostra, nome utilizado para identificar a máfia siciliana.
