Antigo presidente Donald Trump reivindicou uma “grande vitória” quando a Suprema Corte dos EUA decidiu que ele tem alguma imunidade em seu caso de interferência eleitoral.
Os juízes, numa votação de 6-3 em linhas partidárias, decidiram rejeitar a ampla reivindicação de imunidade de Trump, mas disseram que ele tem direito a imunidade substancial de acusação por algumas das suas ações enquanto presidente.
“Grande vitória para a nossa Constituição e democracia”, escreveu Trump em letras maiúsculas na sua plataforma Truth Social. ‘Orgulhoso de ser americano.’
Escrevendo para a maioria, o presidente do Supremo Tribunal John Roberts disse que Trump tem pelo menos imunidade presuntiva por seus atos enquanto serviu como presidente.
Isso inclui Trump sendo processado por interações com o vice-presidente Mike Pence que levaram ao motim de 6 de janeiro no Capitólio, disse Roberts.
“O presidente não está acima da lei”, escreveu Roberts. “Mas o Congresso não pode criminalizar a conduta do presidente no cumprimento das responsabilidades do poder executivo sob a Constituição.”
Tribunais inferiores devem conduzir procedimentos adicionais para determinar por quais ações o ex-presidente pode ser processado, de acordo com Roberts.
A decisão acrescenta outro desafio ao procurador especial Jack Smith, que está processando o caso de interferência eleitoral. O tribunal superior também decidiu que a conduta pela qual Trump tem imunidade não pode ser incluída como evidência no julgamento iminente.
É quase certo que adiará o julgamento de interferência eleitoral de Trump até depois das eleições de 2024.
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