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Contenção física de idosos: petição pela proibição de prática que se “banalizou” ultrapassa 9000 assinaturas

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Mais de 9000 pessoas já assinaram uma petição que defende a proibição da contenção física a idosos, lançada pela enfermeira Carmen Garcia (autora de “A Mãe Imperfeita”). O objetivo é proibir a “prática arcaica” de amarrar os membros superiores e inferiores dos mais velhos, “recorrente” em lares e hospitais.

Comecei a perceber que se não fosse a sociedade civil a mobilizar-se e a levar este tema à Assembleia da República, ele nunca ia lá chegar”, explica Carmen Garcia ao Expresso. “Banalizou-se de tal forma que as pessoas deixaram de considerar a aberração que é. Está tão disseminado, é uma prática tão comum, que deixou de nos parecer errada”, acrescenta.

Para esta situação contribui a “brutal falta de recursos” nas instituições, que dificulta monitorização e acompanhamento adequados, e acaba por ser “paga com a dignidade dos mais velhos”. A enfermeira sublinha que a prática constitui “um atentado aos direitos dos idosos”, salvaguardados pelas Nações Unidas, e que vários países têm caminhado para a combater, considerando-a maus tratos, como Reino Unido, Suécia ou Países Baixos.

Pelo contrário, em Portugal existe apenas uma “recomendação” da Direção-Geral da Saúde. “É preciso legislar pela não contenção, garantir que se deixa um ponto para os casos muito excecionais e é preciso legislar sobre esses também”, defende Carmen Garcia. Estes casos dizem respeito a “situações muito extremas”, em que “todas as outras opções foram esgotadas”, devendo implicar prescrição por um profissional de saúde e dispositivos de contenção “homologados”. “O que mais se vê são idosos presos em cadeirões com lençóis. Além de ser abominável, é perigoso.”

A enfermeira, com longa experiência na área, diz também ser necessário “formar os profissionais”. “É preciso mostrar porque é que isto é errado, explicar-lhes que ficamos horrorizados, e bem, quando vemos um cão preso com uma corrente curta, e não nos horrorizamos quando vemos um idoso com os braços amarrados”, retrata.

Ao mesmo tempo, é “urgente” dotar as organizações de “ferramentas que lhes permitam prestar outro tipo de cuidados”, desde mais pessoal a recursos técnicos e físicos. Sensores de queda que se colocam por baixo dos colchões, camas que descem até ao chão (chamadas de quota zero), luvas de corte de motricidade fina e pijamas geriátricos, que impedem que a pessoa arranque uma algália, por exemplo, são hipóteses de meios alternativos.

Whisson/Jordânia

As petições subscritas por mais de 7500 cidadãos, como é o caso, são apreciadas em plenário no Parlamento. A dinamizadora da iniciativa tem “esperança” que tal “faça com que alguma coisa mude”. “Temos de olhar para um grupo dentro dos idosos, que é o grupo dos idosos mais frágeis, e pensar que esses também têm de ter uma resposta. O envelhecimento ativo e digno não pode esgotar-se só nos que são independentes.”

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