Os avós da Suécia passam a poder tirar três meses de licença para cuidar dos netos durante o primeiro ano de vida. A nova lei, em vigor desde segunda-feira, permite que os pais possam dispensar até 90 dias da licença parental que são transferidos para os avós, avança uma Associated Press.
A proposta vem no seguimento do aditamento à licença parental aprovado em Dezembro do ano passado pelo Riksdag (o Parlamento sueco), que permite que os pais possam transferir parte dos dias pagos de ausência ao trabalho para os avós.
Caso seja um casal a usufruir de licença parental, pode “doar” até 45 dias aos avós. No caso dos pais solteiros, o prazo passa a ser alargado para 90 dias, informou a Agência de Segurança Social da Suéciaque tem dez milhões de habitantes.
Na Suécia, um dos países mais generosos no que toca a este tema, a licença de parentalidade é composta por 480 dias pagos, ou 16 meses, que podem ser distribuídos pelos dois progenitores de forma livre. Durante esse tempo, 390 dias são pagos de acordo com o salário dos trabalhadores, enquanto os restantes 90 são remunerados apenas com 180 coroas suecas (cerca de 16 euros).
Durante a gravidez, as mulheres podem beneficiar de 60 dias de licença temporária e o parceiro de dez dias para preparar o nascimento. Mas os benefícios não se reduzem a esse tempo, já que, até aos oito anos de idade da criança, todos os pais têm direito a horário reduzido — se forem funcionários públicos esse prazo estende-se até aos 12 anos.
Apesar de a Suécia ser uma das nações com impostos mais altos da Europa, foi o primeiro país do mundo a introduzir a licença parental para ambos os pais há 50 anos. Nos países vizinhos, a Dinamarca tem 24 semanas de licença paga e, na Noruega, são 12 meses.
Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as licenças de maternidade pagas têm uma duração média de 18,5 semanas, oscilando entre as 43 previstas na Grécia e zero nos Estados Unidos (alguns estados garantem direito a licença remunerada e/ou auxílio à renda).
Em Portugal, após o nascimento de um filho, os pais têm direito a uma licença parental inicial que podem partilhar, depois de cumpridos os períodos obrigatórios (42 dias para a mãe e 28 dias para o pai, que têm de ser gozados nos 42 dias após o nascimento e em simultâneo com a mãe).
A partilha tem várias modalidades, às quais corresponde um subsídio que é majorado em função do tempo que o pai passa em exclusivo com a criança.
Uma primeira modalidade é a licença partilhada de 150 dias em que o pai tem de ficar, pelo menos, 30 dias em exclusivo com o bebé e cujo subsídio corresponde a 100% da remuneração de referência. A segunda modalidade é a licença de 180 dias paga a 83%, desde que o pai fique, no mínimo, 30 dias sozinho com o filho. E a terceira, introduzida com a Agenda do Trabalho Digno, prevê também 180 dias, mas pagos a 90% se o pai ficar 60 dias, no mínimo, em exclusivo com a criança.
