O primeiro encontro de trabalho entre o representante dos lesados do BES e do Banif com o actual Governo, realizado esta quarta-feira, “correu muito bem”, garante Nuno Vieira da Silva ao PÚBLICO. “Foi manifestada total abertura para o diálogo”, assegura o advogado que representa o grupo dos lesados, acrescentando que vão ser agendadas, proximamente, outras reuniões de trabalho para consolidar potenciais soluções que permitirão aos lesados recuperar parte das poupanças aplicadas nas instituições que foram objecto de resolução por parte das entidades nacionais, em 2014 e 2015, respectivamente.
Na reunião participaram representantes do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e da equipa jurídica do Ministério das Finanças, que “conheciam bem o dossier”, adianta Nuno Vieira da Silva, assegurando, ainda, que “as soluções a encontrar são tanto para os lesados do BES e como para os do Banif”.
Durante os últimos sete anos, os lesados tentaram, sem sucesso, “fechar” uma solução com o executivo liderado por António Costa, voltando-se as suas esperanças, agora, para o Governo da AD. As próximas reuniões de trabalho ditarão se é desta que os antigos clientes das duas instituições conseguem reaver parte das aplicações que fizeram, essencialmente em obrigações, vendidas com recurso a práticas comerciais agressivas, desadequadas ao seu perfil, ou sem informação sobre o risco dos produtos.
O grupo de trabalho dos lesados tem defendido a criação de uma solução semelhante à que foi criada para os lesados do papel comercial do BES, que permitiu, até ao momento, a recuperação de 75% das aplicações até 500 mil euros e de 50% para montantes superiores, em ambas as situações com um tecto máximo de 250 mil euros. Esta solução foi criada especificamente para os antigos clientes que compraram papel comercial vendido pelo BES, deixando de fora muitos outros lesados, nomeadamente o que fizeram aplicações através das sucursais da instituição.
No caso do BES, estão em causa antigos clientes das sucursais da Venezuela, África do Sul e de vários países europeus, e são elegíveis perto de 600 contas bancárias, muitas delas com vários titulares, cujos montantes reclamados ascendem a cerca de 440 milhões de euros. A expectativa de recuperação numa primeira fase, dentro das percentagens aplicadas ao papel comercial, é de cerca de 180 milhões, valor que poderá aumentar se o fundo conseguir alguma recuperação de créditos junto da massa falida e de processos contra antigos administradores.
No Banif, o universo ascende e 2700 lesados (de acordo com o relatório da Ordem dos Advogados), envolvendo um montante de cerca de 200 milhões de euros, cuja perspectiva de recuperação, mantendo-se o mesmo critério do papel comercial, ronda os 150 a 160 milhões de euros.
O processo de identificação do universo de lesados está concluído por parte do grupo de trabalho, abrangendo aqueles que reclamaram, oportunamente, o direito judicial desses créditos, condição prévia para poderem integrar um fundo de recuperação de créditos. Ou seja, a confirmar-se luz verde do Governo, a criação do fundo pode avançar ainda no corrente ano.
A alimentar a expectativa dos lesados numa resposta positiva por parte do Governo da AD está o facto do PSD e do CDS terem votado favoravelmente a “resolução que recomendava ao Governo uma solução para os lesados do Grupo Espírito Santo (GES) [não contemplados na solução do papel comercial] e do Banif”, como recordou ao PÚBLICO Nuno Silva Vieira, antes da reunião.
