O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira, que Portugal tem de arriscar com uma política fiscal que seja um instrumento ao serviço da economia, e disse não se importar se os resultados só se sentirem daqui “a 10 ou 15 anos”.
Luís Montenegro participou numa conversa com dois emigrantes portugueses qualificados, inserida na conferência Mesa redonda de negócios Portugal 2024 “Portugal: o país onde vais querer estar”, na NOVA Escola de Negócios e Economia, em Carcavelos.
Quer Rosália Pena, médica na Suíça, quer Pedro Lourenço, analista de dados no Reino Unido, elogiaram a formação académica que receberam em Portugal, mas não mostraram vontade de regressar, admitindo que a questão fiscal poderá ser um ponto importante, mas não o essencial, defendendo que o país tem de valorizar mais o mérito e o sucesso.
Numa conversa moderada pelo jornalista Ricardo Costa, Montenegro foi questionado como conseguirá, pela via fiscal, atrair jovens quadros qualificados, ao mesmo tempo que tem de manter a trajectória orçamental do país equilibrada.
“A expressão ‘choque fiscal’ é um tabu em Portugal, eu nunca falarei disso”, começou por dizer o primeiro-ministro, que, ainda assim, defendeu ser necessário arriscar nesta área.
“Para mim, para o Governo, a fiscalidade é um instrumento de política económica em primeiro lugar e, em segundo, de política social. Ao invés do que foi nos últimos 20 ou 30 anos, em que foi um instrumento meramente da política financeira”, disse.
Nos últimos anos, considerou, “definiram-se impostos, caminhos fiscais, cujo objectivo era apenas arrecadar receita garantida para ter equilíbrio orçamental”. “Temos de ter coragem – não fazendo um choque tal que seja mal percepcionado, daí o complexo com a expressão tabu –, temos que arriscar”, disse, reiterando que a prioridade do executivo PSD/CDS-PP passa pela redução dos impostos sobre o trabalho “de forma transversal” e não apenas para as classes com mais dificuldades.
O primeiro-ministro defendeu que é possível fazer essa descida do IRS – com uma especial ênfase nos jovens até aos 35 anos – e ao mesmo tempo do IRC “não perspectivando nenhum problema financeiro, mas estimulando a economia”, fazendo com que a base tributável de todos os impostos seja maior.
“Em vez de começarmos por pensar no que o Estado precisa de receita fiscal, temos de pensar no que é bom para termos uma economia mais forte e trabalhadores mais produtivos e assim vamos ter finanças saudáveis”, afirmou, realçando também a proposta do Governo de isentar, com limites, prémios de produtividade e desempenho.
Montenegro admitiu que trocaria a diminuição das remessas dos emigrantes – que no ano passado atingiram os quatro mil milhões de euros – “pelo aumento do investimento que significasse aumento da retenção e aproveitamento do talento” em Portugal.
“Temos de olhar para o médio e longo prazo, eu estou muito consciente de que o que possa fazer neste Governo, nos próximos anos, não será objecto de um resultado de que eu próprio irei usufruir enquanto exercer funções. Não me importo nada, ficarei muito satisfeito comigo, mesmo que o resultado destas políticas se revele em 10 ou 15 anos”, afirmou.
Admitindo que nem todos os jovens qualificados que emigraram terão a vontade ou vocação de regressar, Montenegro pediu-lhes que, “pelo seu bom exemplo”, possam funcionar como “uma espécie de embaixadores” de Portugal lá fora, ajudando a abrir portas às empresas nacionais nos países onde residem ou a trazer investimento estrangeiro para o país.
“Uma sociedade que não é capaz de retribuir o esforço, o mérito e a excelência é uma sociedade que vai empobrecer e é o que aconteceu nos últimos anos”, considerou.
