Moradores da Espanha que desejam acessar pornografia online em breve terão que usar um aplicativo de telefone fornecido pelo governo, com um código de identificação digital e um número limitado de créditos.
A medida ocorre depois que o Dale Una Vuelta, um grupo antipornografia que faz campanha por regulamentações mais rígidas, divulgou estatísticas mostrando a disseminação alarmante da pornografia entre menores.
“Os dados são devastadores. Quase metade dos jovens com menos de 15 anos consomem isso,” O primeiro-ministro Pedro Sanchez disse ao jornal El País.
A porta-voz do governo espanhol Pilar Alegria chamou o aplicativo “pioneiro na Europa”, observando que os regulamentos da UE preveem a introdução de tais passes digitais até 2027.
A mídia espanhola apelidou-o de “pajaporte,” um jogo de palavras que se traduz como “passe de masturbação”. Espera-se que esteja disponível “até o final do verão.”
Oficialmente conhecido como Cartera Digital Beta (Digital Wallet Beta), o aplicativo funcionará como uma carteira de celular. Primeiro, ele verificaria se o usuário tem 18 anos ou mais, usando uma das cinco formas de identificação emitidas pelo governo e, em seguida, emitiria 30 “créditos” que seria válido por um mês.
O aplicativo geraria um código QR que precisaria ser escaneado para acessar um site adulto. Cada credencial pode ser reutilizada com o mesmo provedor de conteúdo apenas dez vezes, ostensivamente para proteger a privacidade do usuário, disse o Ministério Espanhol de Transformação Digital.
As regras se aplicam a provedores de pornografia baseados na Espanha, mas o Instituto Nacional de Segurança Cibernética (INCIBE) também manterá uma lista de provedores estrangeiros para impor o requisito de verificação por meio de navegadores da web. O governo teria solicitado às plataformas de mídia social e aplicativos de mensagens “colaboração” no esquema também.
Quando a lei da UE sobre verificação de idade entrar em vigor, em outubro de 2027, o ‘pajaporte’ provavelmente será substituído pelo sistema de identidade digital do bloco, conhecido como eIDAS2.
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